DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

4.20119.11.339037.10000.0 4765 22100022.12.362.434.20119.12.339037.1
0000.0 4768 22100022.12.362.434.20119.13.339037.10000.0 4771 221000
22.12.362.434.20119.14.339037.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 08
DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE - North Serviços
de Segurança Eireli - - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo
Gomes, 2. Ilegível. Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03465221/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA,ins-
crita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0131-03,CREDE 1 - CAUCAIA/CE,neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA COSTA
CARVALHO CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, Município Crateús/
CE neste ato representada pelo Sr. THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DO MURO DA FRENTE COM A COLOCAÇÃO DE
GRADIL, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020, regido pelo Art.24, INCISO II, da Lei nº 8.666
de 21 de Junho de 1993 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.845,30
SETENTA E SETE MIL,OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E
TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.0
3.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO LUIZ DA COSTA
CARVALHO, CONTRATADA - THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE e
TESTEMUNHA: 1- Natália Medeiros do Nascimento 2 -ILÉGIVEL, Fortaleza
de 17 de setembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06906210/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM VIRGÍLIO CORREIALIMA, Município d ePEREIRO/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0651-70, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA:
COOPECENTRO, CNPJ: 32144817/0001-20, doravante,representado nesse
ato pelo Sr.LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA ,daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com achamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nasdisposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020
FORO: Pereiro - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua assinatura 25 desetembro de 2020. VALOR
GLOBAL: R$ 9.168,91 (Nove mil cento e sescenta oito reais e noventa um
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030
00.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATANTE
LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1-Allan França Araújo 2-Maria Daniele Figueiredo Victo. Fortaleza 06 de
outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05939590/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GOV. GONZAGA MOTA Município de CRATEÚS-CE, inscrita no
CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, daqui pordiante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral,
Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: ANTONIOA-
RIONALDO FERNANDES RODIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 10 421
828/0001-77representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO
FERNANDES RODRIGUES aqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água
Mineral, natural da fonte, semgas, consumo humano, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos AnexosI, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 005/2020 FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir
da sua assinatura. PPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300, (trezentos) dias, contado a partido recebimento da
Ordem de Fornecimento que obedecerão a periodicidade definida nocrono-
grama de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 9.362,25 (Nove mil trezentos e
sessenta e dois reais e vinte ecinco centavos pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332911112339030001000003000 4488. DATA DA ASSINATURA:
18 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA
CONTRATANTE ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARNEY CESAR RODRIGUES
MOURÃO 02- GINA PEREIRA CHAVES. Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07340008/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIOFRANCISCO MOREIRA
FILHO,Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-
38,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Maria Marcleide Maia Chaves
CONTRATADA: ÍTALOHENRIQUE DE AQUINO SALDANHA- ME,
inscrita no CNPJ sob nº 13291902/0001-76,reresentado neste ato pela Sr.
ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA, aqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMANACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados noAnexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,05,15,17,22,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993,
Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal
Nº 11947/2009, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite 003/2020
FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: -O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (Trezentos ) dias contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO o Prazo de Execução do objeto deste contrato e
de 300 (Trezentos) dias contados a partir dorecebimento da ordem de forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.857,60 (Hum mil oitocentos e cinquenta
e sete reais e sessenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00- 4598. DATA DA ASSINATURA:
22 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves
CONTRATANTE ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA contra-
tado e TESTEMUNHAS: 1- OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2-MARIA
LENITA MAIA BRITO. Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07055842/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0031-40,neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco
Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO em prol das escolas profissionalizantes da CREDE 2,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
13/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 195 (cento e noventa e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.
VALOR GLOBAL: R$ 158.284,26 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos
e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20127.06.33903000.10000.0.30.00-18854. DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas
Alvino da Silva - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchôa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02-
Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020