DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01774120/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE
JOÃO BOSCO DE LIMA Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0569 - 37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE , nes te a to represent ada por seu Diretor Geral, Sr. Simplicio Xavier
Ferreira CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001 - 03, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA, daquI por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Aquisição de Serviços de Abastecimento de Água por Caminhão Pipa –
Pessoa Jurídica, visando o fornecimento de água potável de boa qualidade
pelo período de 200 dias letivos em benefício da contratante, cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento legal .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Con vite nº 02/2020 FORO: Mauriti/
CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura pelas partes
. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução d o objeto deste contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura
da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil
e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220
1339039001000003000 4863. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Simplicio Xavier Ferreira CONTRATANTE
CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1-ALISSON DIAS DE LIMA 2-HELENA MARCIA DE SOUSA
LIMA. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04744868/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
VILEBALDO AGUIAR, Município de Coreaú /Ceinscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0077-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Romildo de
Moura CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70representado
neste ato pelo(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLADE ENSINO MÉDIO VILE-
BALDO AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/08593 e Termo de Participação 20200003, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Coreaú, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de
ate 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de
entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 4.270,00 (quatro mil, duzentos e setenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30
.00 – 4486. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: José Romildo de Moura CONTRATANTE MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-João Paulo
Carvalho Silva 2-Antônia Gomes de Souza. Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07340431/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIOFRANCISCO
MOREIRA FILHO, Municípiode Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF
nº 07954514/0233-38, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHAGOMES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12230991/0001-88, representado neste ato pela Sra.
RAIMUNDA CUNHA GOMES,aqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integraeste instrumento, independente de transcrição. Itens:
02,06,07,13,18,19,21,23,27,29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
asdisposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal
Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite 003/2020
FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (Trezentos) dias contados a partir da sua assinatura. o
Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados
a partir do recebimentoda ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.520,50 (Quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00- 4598.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Marcleide Maia Chaves CONTRATANTE RAIMUNDA CUNHA GOMES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- OSIEL CHAVES DE ANDRADE
2- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07340261/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, Tabuleiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-
38,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Maria Marcleide Maia Chaves
CONTRATADA: CASA DACARNE COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 11429778/0001-37 Representado neste ato pela Sr. FELIPE
LAURO COSTA DE OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, queintegra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03,11,12,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CASA DA CARNE COMER-
CIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11429778/0001-37epresenta-
doneste ato pela Sr. FELIPE LAURO COSTA DE OLIVEIRA, daqui por
diantedenominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, esuas alterações,
com fundamento na Carta Convite 003/2020 FORO: Tabuleiro do Norte-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO o Prazo de
Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir
dorecebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,70
(Cinco mil e quarenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00- 4598. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATANTE FELIPE LAURO COSTA DE OLIVEIRA,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-OSIEL CHAVES DE ANDRADE
2-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02250540/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINOMÉDIO JOÃO DOS SANTOS
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0324-00,o Muni-
cípio d e Madalena-Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste
atorepresentada pelo sua Diretor(a) Sr.(a) Srª Sandra Maria Vitor Alves
CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVASERTANEJA CEARENSE
- FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, doravantedenominada
CONTRATADA,neste ato representada pelo Sr. Gidean Mesquita SIlva,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DAAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA OATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadroprevisto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual ficafazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº001/2020 FORO: Madalena-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.625,50 (Onze mil, seiscentos
e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Vitor Alves CONTRATANTE Gidean Mesquita SIlva CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- AURENICE XAVIER BARROSO 2- SHARA DOS
SANTOS PAIVA. Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02213920/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM BÁRBARA DE ALENCAR Município de Fortaleza/CE, inscrita
noCNPJ 07.954.514/0441-73 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE nesteato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nadia
Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020