DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº717/2018 AO CONTRATO Nº1206/2018
Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG 
nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 9640235/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº 1206/2018, celebrado com a EMPRESA BOMTEMPO 
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 00.125.733/0001-52, 
para alterar a dotação orçamentária consignada no citado instrumento, para: 
24.200.034.10.122.500.22075.15.339039.1.00.00.0.2. Orçamento: 2018. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº718/2018 AO CONTRATO Nº1554/2014
Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador 
do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, 
residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 9640049/2018, resolve com fundamento no caput 
do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº 1554/2014, celebrado com a EMPRESA 
PROJETUB PROJETO INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM 
TUBULAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o no 05.215.751/0001-49, 
para alterar a dotação orçamentária consignada no citado instrumento, para: 
24.200.034.10.122.500.22075.15.339039.1.00.00.0.2. Orçamento: 2018. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº719/2018 AO CONTRATO Nº0087/2015
Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG 
nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 9640758/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº 0087/2015, celebrado com a EMPRESA IMPACTO – 
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 07.095.679/0001-99, 
para alterar a dotação orçamentária consignada no citado instrumento, para: 
24.200.034.10.122.500.22075.15.339039.1.00.00.0.2. Orçamento: 2018. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº731/2018 AO CONTRATO Nº516/2015
Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9740701/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 516/2015, 
celebrado com a Empresa PROJETUB PROJETO INSTALAÇÕES 
ASSESSORIA TECNICA EM TUBULAÇÕES LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o n º 05.215.751/0001-49, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária: 24200034.10.122.500.22075.15.339039.1.00.00.0.20-20189 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 835/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
PROEL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693 - Papicu - Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para incluir 
01(um) criostato CM 1850, Marca LEICA, tombamento nº 251.396, ao 
Contrato nº 163/2015, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças e material 
para os equipamentos dos laboratórios, pertencentes ao Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 
15.205,14 (Quinze mil, duzentos e cinco reais e quatorze centavos), ao contrato 
supra, passando o mesmo de R$ 60.820,57 (Sessenta Mil, Oitocentos e Vinte 
Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para R$ 76.025,71 (Setenta e Seis Mil, 
Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
15.205,14 (Quinze mil, duzentos e cinco reais e quatorze centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 24/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 975/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0382/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, nº 2, Guaribas, Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto Estadual nº 30.601, de 
15/07/2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Outubro 
de 2018, o Contrato Nº382/2015, para o cumprimento de seu objeto: aquisição 
de Dieta enteral, módulo e suplemento nutricional, para atender as necessidades 
da Contratante/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir 
do dia 23 de Outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 17/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº721/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 766/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 721/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS 
MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: AV. Piracema, 1400/1440, 
box 31 a 33, Tamboré – Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV do § 1º art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (Doze) meses, a partir do dia 25 de 
Setembro de 2018, o Contrato nº 721/2017, que tem por objeto a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, no equipamento de Raio-X 
Modelo Dou Dagnostic, marca PHILIPS, instalados no HIAS/SESA, bem 
como acrescentar o percentual de 2,94%(Dois vírgula Noventa e quatro por 
cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 1.323,00 (Mil, 
Trezentos e Vinte e Três Reais), referente ao percentual mencionado, ao 
contrato supra, passando o mesmo de R$ 45.000,00(Quarenta e Cinco Mil 
Reais) para R$ 46.323,00 (Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Três 
Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 46.323,00 (Quarenta e Seis Mil, Trezentos 
e Vinte e Três Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 
25 de Setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 24/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Mateus Trevisan Antun.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1128/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1223/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
1128/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 940 - Cajazeiras 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº220  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018