DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -(COOPA-
AGRO) Inscrita no CNPJ sob Nº 21.196.487/0001-08, representado neste
atopelo seu Sócio Proprietário Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa, Daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com achamada pública N.º 001/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições daLei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2020
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em DiárioOficial (DOE)..
VALOR GLOBAL: R$ 6.699,40 ( seis mil seiscentos e noventa nove reais
e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva CONTRATANTE
Rodrigo Araújo Sousa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARA
AMORIM AMADO 2- MARIA IVONETE CLEMENTE. Fortaleza 06 de
outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07071104/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM
DEPUTADO PAULINO ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0739-
47,FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado
neste ato pelo(a) Sr(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVA-
TÓRIO DE ÁGUA. QUANTIDADE: (04) QUATRO LIMPEZAS DOS
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA em favor da EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/15888 e Termo de Participação Nº 20200021, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo SERVIÇO DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
QUANTIDADE: (04) QUATRO LIMPEZAS DOS RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA serão efetuadas em até 365(Trezentos e SESSENTA E CINCO) dias,
mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (UM MIL
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES GOMES,
CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA ELISOMAR DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO
JEFFERSON FERREIRA PINHEIRO, Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03340798/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINOMÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, Muni-
cípio de Acaraú/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra.Iaracy Ferreira CONTRATADA: fornecedordo
grupo informal representado o Sr. MARDONIO RIBEIRO ANGELIM
daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º: 2020/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº: 11.947/2009,da Lei nº: 8.666/93e das Resoluções
FNDE/CD nº: 26/2013e nº: 4/2015,e tendo em vista o que consta na Chamada
Públicanº:2020/0001, FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$
14.372,66 (Quatorze mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903
000.27301.1.30.00 -4589. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira CONTRATANTE Mardonio Ribeiro
Angelim CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FELIPE AUGUSTO
FURTADO 2- CAMILA GOMES LINHARES. Fortaleza 06 de outubro
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06099587/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL Município de Choró/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui pordiante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joelio
Leal de Almeida, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 01,02,03,04,05..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federalnº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,-
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias,contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.372,16 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOISREAIS E DEZES-
SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva
CONTRATANTE Amaurilio Joelio Leal de Almeida, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- JOZIVAN LESSA NUNES 2- CLAUDIANA NUNES
DO NASCIMENTO. Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07652522/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA CENTRO DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA
Município de PACAJUS/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. GILDEMÁRIO LIMA FREIRE
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES ME, inscrita nº CNPJ sob
nº 12.230.991/0001-88 representadaneste ato pela Sra. RAIMUNDA CUNHA
GOMES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 04 e 09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante asdisposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto no 31.543/2014e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0002 FORO: PACAJUS, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da suapublicação
em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado apartir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (oito
mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
25 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE
CONTRATANTE RAIMUNDA CUNHA GOMES, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1-JOANA DARC DE FREITAS 2- EXODO GENESIS
VITORIANO DE SOUZA. Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06238145/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA,Mu-
nicípio de Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ -COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato pelo (a) Sr.(a) Renata de
Abreu Bastos,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos d arede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º001/2020,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 27.462,72 (vinte
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020