DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Art.1°  Compor um Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de acompanhar a execução do Contrato nº 0629/2019, firmado entre a Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará e a Fundação Parque de Inovação Tecnológica e Empresarial La Salle Tenhnova. 
Art.2°  A Comissão de que trata o art 1°, passará a ser composta pelos membros listados no anexo I desta portaria, sendo coordenada pelo primeiro. 
Art.3º  Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art.4º  Revoga-se a Portaria nº 2020/17 do Sr. Secretário Executivo Administrativo - Financeiro. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos  25 de setembro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART 2º DA PORTARIA Nº1007 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 
EMYLIO CÉSAR SANTOS DA SILVA
ISABELLA COSTA MARTINS
LAURA SILVEIRA RIOS
SYLVIA DE SOUSA E SILVA
 
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PORTARIA Nº2020/1026 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 07828728/2020 (Viproc), RESOLVE: 1) DESIGNAR TÂNIA MARA SILVA COELHO, matrícula nº 139.332-1-9, para, sem prejuízos de 
suas funções, responder como Ordenador de Despesas do Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, integrante da estrutura organização da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará no período de 1 a 15 de outubro de 2020, por motivo de férias do titular 2) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de 
setembro de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1031/2020 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do 
processo nº 0728889/2017 do VIPROC, acatando integralmente o relatório da Segunda Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar da 
Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER RAIMUNDA PEREIRA DE LIMA, que exerce a função de Orientador de Saúde e Saneamento, 
matrícula nº 700444-1-2, lotada nesta Secretaria, da imputação constante da Portaria nº 2017/1884 de 28 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 
153, de 14 de agosto de 2017.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1032/2020 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta 
do processo nº 3044762/2018 do VIPROC, acatando integralmente o relatório da Primeira Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar 
da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER MUCIO ROBERTO ALVES PEREIRA, que encontra-se aposentado da função de Médico, 
matrícula nº 132189-1-9, nesta Secretaria, da imputação constante da Portaria nº 2018/1664 de 23 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 146, de 
06 de agosto de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1033.
INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROCESSOS QUE TRATAM DE RECOMPOSIÇÃO OU 
REALINHAMENTO DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, estabelecidas pelo art. 52, da LEI Nº16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações; RESOLVE:
Art.1º  Instituir comissão para análise de processos que tratam de recomposição ou realinhamento de preços, que será composta pelos seguintes membros:
I – THIAGO SILVA NOBREGA – COGCO/SESA (COORDENADOR)
II – CLAUDEJANE SILVEIRA MONTEIRO – COFIN/SESA
III – SELÊNIA OLIVEIRA FEITOSA – SPJUR/SESA
IV – SAMUEL ALVES FACÓ – CEXEC/SESA
V – BRÍGIDA PEREIRA OLIVEIRA – CEMOC/SESA
Art.2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº1034.
CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA IMPLEMENTAR PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO 
PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO I (CEO CENTRO) 
E DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO RODOLFO TEÓFILO).
 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Consti-
tuição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080/90, o Inciso XIV do art. 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007.  RESOLVE:
Art. 1º  Constituir Comissão para implementação de processos seletivos internos para os cargos em comissão de Diretor do Centro Odontológico – 
Tipo I (CEO Centro) e do Centro Odontológico – Tipo II (CEO Rodolfo Teófilo). 
Art. 2º  A seleção permitirá a participação de servidores públicos com exercício funcional na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA e na 
Escola de Saúde Pública. 
Art. 3º   Compete à Comissão Coordenadora: 
I – coordenar o processo seletivo:
a) mapear o cargo descrevendo o perfil e definindo as competências;
b) definir as etapas do processo de seleção;
c) estabelecer as estratégias de comunicação para a divulgação do processo seletivo desde o início até a sua conclusão;
d) estruturar o formulário de inscrição e os instrumentos de avaliação que serão aplicados.
II – analisar os documentos dos candidatos previamente estabelecidos no Edital de Abertura do processo seletivo;
III – analisar os Currículos Vitae e pontuar pela formação e experiência do candidato;
IV – consolidar a pontuação, depurar os resultados e aprovar os candidatos para a etapa seguinte;
V – julgar e divulgar os resultados do processo seletivo;
VI – julgar os casos omissos. 
Art. 4º  A Comissão ora instituída passa a ser composta pelos membros listados no anexo I desta portaria, sendo presidida pelo primeiro. 
Art. 5º  Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art. 6º  Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 01 de outubro de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº224  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020