DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº0536/2020 AOS CONTRATO Nºs0148/2016, 237/2017, 0925/2017, 1444/2018, 0060/2017, 0797/2017 E 1204/2019
Aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06959780/2020, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes
dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0148/2016
AMED – APARELHOS MÉDICOS LTDA
35.069.947/0001-33
237/2017
AMED – APARELHOS MÉDICOS LTDA
35.069.947/0001-33
0925/2017
AMED – APARELHOS MÉDICOS LTDA
35.069.947/0001-33
1444-2018
AMED – APARELHOS MÉDICOS LTDA
35.069.947/0001-33
0060/2017
BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA
00.125.733/0001-52
0797/2017
DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
02.535.707/0001-28
1204/2019
CRS MEDICAL COMÉRCIO LTDA -ME
14.643.259/0001-65
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGCCO
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – 5996
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - 5998
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº556/2020 AOS CONTRATOS
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administra-
tivo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06961254/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer
apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO DE GESTÃO
EMPRESA
CNPJ Nº
169/2016
ELETRÔNICA MÉDICA DE SERVIÇOS LTDA.
08.397.108/0001-71
0734/2017
EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
10.293.515/0001-80
0067/2017
EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
10.293.515/0001-80
162/2016
FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
35.070.622/0001-70
0835/2017
GRALHA ELEVADORES LTDA.
21.169.089/0001-94
1483/2017
INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
01.764.527/0001-55
1409/2017
HOSP. TRADE DO BRASIL EIRELI EPP
01.0146.404/0001-50
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGCC
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – 5996
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 5998
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 934/2020 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 991/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOCIRURGE -
COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº 760, salas 804/805, Meireles,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, I, art. 58, I e art. 65, II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reduzir o valor do Contrato Nº991/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de médicos
cirurgiões gerais, para suprir as carências existentes nas Unidades de Saúde: no Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, Hospital Geral Dr. César Cals
– HGCC/SESA, Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA, Hospital São José - HSJ/SESA, Centro de Saúde Meireles - CSM/
SESA e Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA., no percentual de 3,602021463%. Parágrafo Primeiro: O valor do Contrato supracitado
passará de R$ 9.551.905,65 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 9.219.806,25
(nove milhões, duzentos e dezenove mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Fica reduzida, assim, a quantia de R$ 332.099,40 (trezentos e trinta
e dois mil, noventa e nove reais e quarenta centavos). Parágrafo Segundo: Segue a planilha com o quantitativo e os valores atualizados no termo aditivo;
IX - VALOR GLOBAL: Fica reduzida, assim, a quantia de R$ 332.099,40 (trezentos e trinta e dois mil, noventa e nove reais e quarenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 29/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas
Peixoto e Carlos Eduardo Fonteles de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº925/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 758/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 925/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA AMED – APARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221, Bairro Otávio Bonfim, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de setembro de 2020, o Contrato Nº925/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, pintura e calibração, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis, inclusive, cateter do argônio e gás argônio,
sem ônus para a contratante, em 17 (dezessete) bisturis elétricos da marca WEM, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de
Oliveira – HGCCO. Orçamento de 2020 – FONTE 91 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 09/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
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