DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 623/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 959/2018; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / Hospital e Maternidade José Martiniano
de Alencar - HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526,
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão
de Studart, 2626 1 PAV, Joaquim Tavora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 18 de julho de 2020, o
Contrato nº959/2018, que tem por objeto a prestação do serviço de laboratório
especializado, para a realização de exames histopatológicos, para o Hospital e
Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA. Parágrafo Único
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
471.148,26 (quatrocentos e setenta e um mil cento e quarenta e oito reais e
vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária – 24200794.10.302.631.200
77.03.33903900.2.91.00.1.30 – 6923 – Fonte 91; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 471.148,26 (quatrocentos e setenta e um mil cento e quarenta e oito reais
e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do
dia 18 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 16/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras
Oliveira e Marcos Pimentel de Viveiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº910/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 713/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 910/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PULSE SISTEMAS ELETRÔNICOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1964,
Cidade Industrial - Curitiba - PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inciso I do § 1º e § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 16 de setembro de 2020, o contrato nº910/2019, para o
cumprimento de seu objeto: aquisições de material de consumo - iluminação
(lâmpadas de LED e pilhas), a fim de atender as necessidades do Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de setembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 11/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Miguel Alberto Patino Baptista.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1163/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 956/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1163/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOFORS MEDICAL COMERCIO
E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES
M.E.; V - ENDEREÇO: Rua Thomas Edson, 77, Itaperi - Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2020, o
contrato nº1163/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção
preventiva corretiva e calibração, para 02 (dois) SISTEMAS DE ESPIRO-
METRIA (ESPIRÔMETROS e seus componentes: Notebook, Impressora,
etc), Marca WINDX CREATIVE BIOMEDCS, com reposição integral de
peças e acessorios, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes. - Paragrafo Único - importa o presente Termo Aditivo, para
o periodo supra, na quantia de R$ 36.833,00 (trinta e seis mil, oitocentos e
trinta e três reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.833,00 (trinta e seis mil,
oitocentos e trinta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 02 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Nieves Elvira Dubois Rodrigues.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 176/2020 - 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 019/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de setembro de 2020, com término
em 15 de março de 2021, o Convênio nº 019/2017, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a aquisição de Medicamentos para atender o
Hospital Dr. Amadeu Sá no Município de Eusébio, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição,
conforme consta na íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
15/09/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 192/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARCO – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de outubro de 2020, com
término em 10 de abril de 2021, o Convênio nº062/2018, que tem como
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de Procedimentos
Médicos aos Usuários do Sistema Único de Saúde no município de Marco/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste
termo, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 01/10/2020
- Claudio Vasconcelos Frota e Roger Neves Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 189/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de outubro de
2020, com término em 10 de abril de 2021, o Convênio Nº 091/2018, que
tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a Realização de proce-
dimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS para o município de
Baturité/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 01/10/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco de Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 184/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 19 de outubro
de 2020, com término em 18 de outubro de 2021, o Convênio nº 093/2018,
que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de
procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS para o município
de Quixeré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 01/10/2020 - Cláudio
Vasconcelos Frota e Francisco Raimundo Santiago Bessa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº037/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 52/2020 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
037/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE; II –
OBJETO: PRORROGAR por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06
de outubro de 2020, com termino em 03 de abril de 2021, o Termo de Ajuste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
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