DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de seladas não fiquem de forma almofadadas, diminuindo o espaço de arma-
zenamento. Possuir alimentadores automáticos de blisters, ampolas, frasco 
ampolas e flaconetes com com autonomia de abastecimento. IMPRESSÃO 
Impressão deve ser por meio de termo de transferência e qualidade mínima 
de 300 dpi com informações mínimas de códigos de barra (Linear e Data-
matrix), lote, validade, identificação visual de modo de administração por 
meio de desenhos, princípio ativo, data, hora e identificação do responsável 
técnico, instruções de administração, alertas para medicamentos potencial-
mente perigosos entre outras advertências por meio de imagem impressa nas 
embalagens. As informações impressas na embalagem devem ser duráveis 
e resistentes a manipulação, contato de água, suor dos dedos e tempo de 
estocagem. O equipamento deve vir obrigatoriamente acompanhado de 02 
(duas) bandejas 4l, o equipamento deve vir obrigatoriamente acompanhado de 
02 (dois) contêineres reservatórios móveis, com tampa e alça, para recepção 
dos medicamentos unitarizados. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Todos os 
softwares deverão ser fornecidos gratuitamente (sem renovação de licenças 
anuais) para a unidade sem cobranças adicionais, sendo estes licenciados. 
Alimentação: 220 volts Deve operar com sistema ribbon ou tinta que não 
emita gases. Unitarizadora deve possuir circuito duplo de segurança para 
operador conforme NR12, com área de acesso ao mordente de selagem restrita 
e protegida por sensores de portas, deve parar de funcionar quando o dispo-
sitivo protetor de acesso ao mordente de selagem for aberto. UNID: UND; 
QUANT: 09; VALOR UNITÁRIO: R$ 260.000,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1093/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 30/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°07745/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, 
com cessão de equipamento em comodato,cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 202000839 – SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta 
Ata, comas propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº 03996537/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITEM: Empresa DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABO-
RATORIAIS LTDA; ITEM: 01; REAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA 
BACILOS GRAM-NEGATIVOS POR LEITURA TOTALMENTE AUTO-
MATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍ-
MICOS + REAGENTES ADICIONAIS. UNID: TESTE; QUANT: 31.970; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 58,00; ITEM: 02; TESTES DE SENSIBILIDADE 
A ANTIMICROBIANOS (MIC) PARA BACILOS GRAM-NEGATIVOS 
POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU 
PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIO-
NAIS. UNID: TESTE; QUANT: 31.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,00; 
ITEM: 03; REAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA COCOS GRAM POSI-
TIVO POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES 
OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS+ REAGENTES ADICIO-
NAIS. UNID: TESTE; QUANT:? 15.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,00; 
ITEM: 04; TESTES DE SENSIBILIDADE A ANTIMICROBIANOS (MIC) 
PARA COCOS GRAM POSITIVOS POR LEITURA TOTALMENTE 
AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS 
BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS. UNID: TESTE; QUANT: 
15.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,00; ITEM: 05; REAÇÃO DE IDENTIFI-
CAÇÃO PARA LEVEDURAS POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMA-
TIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS 
+ REAGENTES ADICIONAIS. UNID: TESTE; QUANT>: 7.390; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 58,00; ITEM: 06; TESTE DE SENSIBILIDADE A ANTI-
FÚNGICOS (MIC) PARA LEVEDURAS POR LEITURA TOTALMENTE 
AUTOMATIZAD AEM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS 
BIOQUÍMICOS+ REAGENTES ADICIONAIS. UNID: TESTE; QUANT: 
7.390; QUANT: R$ 7.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,00; ITEM: 07; 
REAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA NEISSERIAS E HAEMOPHILUS 
POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU 
PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIO-
NAIS. UNID: TESTE; QUANT: 1.470; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0839/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 01/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07831
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: DIÁLISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Produtos para Saúde, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20200802 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificado sem primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 11191354/2019.Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: 
DIÁLISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 01; SOLUÇÃO, 
PARA SELAGEM DE CATETER VENOSO CENTRAL – USO NO PARA 
PREENCHIMENTO DO CATETER DE HEMODIÁLISE, A BASE DE 
(CICLO)TAUROLIDINA +HEPARINA 500UI/ML + CITRATO DE 4%, 
CONTENDO SUBSTANCIAS ANTICOAGULANTES E ANTIMICRO-
BIANA,FRASCO AMPOLA NO MÍNIMO 05ML.. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNDI: FRASCO/AMPOLA; 
QUANT: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,00; ITEM: 02; SOLUÇÃO, 
PARA DESBLOQUEIO DE CATETER VENOSO CENTRAL – USO NO 
DESBLOQUEIO DE CATETER DE HEMODIALISE E/OU CATETER 
VENOSO CENTRAL, A BASE DE (CICLO)TAUROLIDINA, CITRATO DE 
(4%) E UROQUINASE (25.000UI). CONTENDO SUBSTANCIAS ANTICO-
AGULANTES E ANTIMICROBIANA. FRASCO AMPOLA NO MÍNIMO 
05ML ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. UNID: 
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 2.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0802/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 01/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/08702
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI e MOLITERNO – 
EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº 20200906 - SESA/CEXEC que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 04747298/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ABSOLUTA 
SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; 
ITEM: 1; MATERIAL: GRAMPO, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, 
Nº 00 - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. – APRESENTAÇÃO EMBALAGEM -1 
UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO; UNID: UNID; QUANT: 298,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8400; ITEM: 5; MATERIAL: GRAMPO, PARA 
ISOLAMENTO ABSOLUTO, Nº 14 - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº224  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020