DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - 
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM -1 UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO; 
UNID: UNID; QUANT: 730,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7800; ITEM: 
22; MATERIAL: GRAMPO, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, Nº 200 
- UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO EMBALAGEM -1 
UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO; UNID: UNID; QUANT: 418,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7800; ITEM: 23; MATERIAL: GRAMPO, PARA 
ISOLAMENTO ABSOLUTO, N° 203 - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - 
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM -1 UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO; 
UNID: UNID; QUANT: 358,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7800; EMPRESA 
A.M. MOLITERNO – EPP; ITEM: 2; MATERIAL: GRAMPO, PARA 
ISOLAMENTO ABSOLUTO, Nº 10 - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - 
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM -1 UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO; 
UNID: UNID; QUANT: 346,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9100; ITEM: 
3; MATERIAL: GRAMPO, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, Nº 11 - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES); UNID: UNID; QUANT: 
346,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9100; ITEM: 4; MATERIAL: GRAMPO, 
PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, Nº 12 - UNIDADE - 1 - UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - 
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM -1 UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO; 
UNID: UNID; QUANT: 346,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9100; ITEM: 
10; MATERIAL: GRAMPO, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, Nº 205 
- UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO EMBALAGEM -1 
UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO; UNID: UNID; QUANT: 358,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9100; ITEM: 18; MATERIAL: GRAMPO, PARA 
ISOLAMENTO ABSOLUTO, Nº 220 - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - 
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM -1 UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO; 
UNID: UNID; QUANT: 418,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9100; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0906/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 01/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09667
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200967- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 03359472/2020. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendolhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: AGULHA 4MM PARA 
CANETA DE INSULINA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UNID; QUANT: 208.980,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; 
ITEM: 2; MATERIAL: AGULHA 5MM PARA CANETA DE INSULINA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: 
UNID; QUANT: 114.444,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; ITEM: 3; 
MATERIAL: AGULHA 6MM PARA CANETA DE INSULINA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 70.920,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; ITEM: 4; MATERIAL: AGULHA 8MM 
PARA CANETA DE INSULINA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR 
, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 33.840,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,1800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0967/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/10/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 895/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICA-
MENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de nutrição, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190915 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº224  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020