DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 2.775,90 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais
e noventa centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1067/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de materiais médico
hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190601 - SESA/
CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.040,00 (doze mil
e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.2420021
4.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
18/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1076/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prestação de serviços
de remessa expressa de postagens de correspondência e reembolso postal,
telemáticos, convencionais, adicionais, nas modalidades estadual e nacional de
encomendas: SEDEX REVERSO, COLETA REVERSA, SEDEX, SEDEX 10,
SEDEX 12 e SEDEX HOJE, contendo exclusivamente amostras de material
biológico humano ou animal, visando atender as necessidades do Hospital
Infantil Albert Sabin-HIAS, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste instru-
mento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade
envolvida, conforme detalhamento apresentado na Inexigência de Licitação
nº 072/2020, parte integrante desde Contrato, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 21 da Constituição Federal de 1988
e Inexigibilidade de Licitação nº 072/2020, com base no caput do art. 25 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.549,63 (vinte e dois mil quinhentos e
quarenta e nove reais e sessenta e três centavos) pagos em Parcelas Mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601624200204.10.302.631.20077.33903
900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso
e Alessandra Candice da Cruz Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1097/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ETIQUETAS HEMO LTDA. OBJETO:
Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório (ETIQUETAS E
RIBBONS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191278 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 91.968,76 (NOVENTA E UM
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6263.24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30, 6265.2420
0424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINA-
TURA: 22/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Salvador
Demóstenes Teles Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 248/2020
PROCESSO Nº07376827/2020 / VIPROC OBJETO: Aquisição, em caráter
emergencial, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, de 48.400 unidades
do medicamento Cloreto de Cálcio 10% (Ampola de 10ML – solúvel
injetável) JUSTIFICATIVA: Como justificativa apresentada, trata-se de um
medicamento essencial para a manutenção de diversos sistemas e funções,
bem como participa da coagulação sanguínea da permeabilidade capilar, da
membrana celular e de inúmeros outros eventos essenciais para a manutenção
da vida. Restou informado, ainda, que o referido fármaco é utilizado como
opção terapêutica em substituição ao medicamento padronizado (Gluconato
de Cálcio 10%), sendo justificado o desabastecimento temporário e indispo-
nibilidade de processo licitatório homologado para a aquisição em comento.
Conforme declarado no documento de fls. 106, foi obtida a empresa PARMA-
MÉDICE como arrematante, que fornecerá o quantitativo global de 48.400
ampolas prevendo o abastecimento das seguintes Unidades Hospitalares:
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes – HM, Hospital Geral de Fortaleza – HGF e Hospital
e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA. VALOR GLOBAL:
425.920,00 ( quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.339
903000.2.91.00.1.30 5965.24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 6917.24
200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA: PHAR-
MÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS EIRELI DISPENSA:
08/10/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 08/10/2020
- Claudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2020, DESPESA SEM
CONTRATO
PROCESSO Nº07617085/2020
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de
sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a fim
de atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com
sede na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, de acordo
com Pregão nº 0813/2017 e Contrato nº 739/2019, CONSIDERANDO: As
informações e documentos existentes no processo, o Controle da empresa
ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ:
04.393.639/0001-35 referente aos serviços em horas/ano na área de Técnico
de Segurança do Trabalho, desta unidade e a existência de saldo devedor por
parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação
de pagar o valor global de R$ 2.452,80 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) no período de
07 de AGOSTO de 2020 a 11 AGOSTO de2020, referente aos serviços em
horas/ano na área de Técnico de Segurança do Trabalho, para esta unidade.
(Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por
parte da Administração Pública. Compromete – se, portanto, o Governo do
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar
a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos adminis-
trativos para sua consecução. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em
Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
Juliana Linhares Coelho
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0336/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do
CRA-CE Nº 3026 – e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista
o Pregão Eletrônico n° 0336/2020, Processo VIPROC Nº 00399660/2020,
que tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (KIT ADAPTÁVEL A BOLSA
COLETORA DE URINA), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20200336 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme
especificações constantes no Edital:
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar