DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 219, Fortaleza, 02 de outubro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07576.  Onde 
se lê:  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07556  Leia-se:  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07576 
Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 217, Fortaleza, 30 de setembro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00281.  Onde se 
lê:  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/002814  Leia-se:  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00281  Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 217, Fortaleza, 30 de setembro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06808.  Onde se 
lê:  ITEM:22; QUANTIDADE:32.00;  Leia-se:  ITEM:22; QUANTIDADE:32.000;  Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 217, Fortaleza, 30 de setembro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/08359.  Onde se 
lê:  ITEM:06; QUANTIDADE: 1.6220; EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; ITEM:5;  Leia-se: 
ITEM:06; QUANTIDADE: 1.620; EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; ITEM:18;  Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 218, 2020, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2020 UPA/TAUÁ CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
TAUÁ.  Onde se lê:  EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020 UPA/TAUÁ CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ  Leia-se:  EXTRATO 
DO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2020 UPA/TAUÁ CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, 05 de outubro de 2020.      
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº005/2020  - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2020. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2020, 13 DE MARÇO DE 2020
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Galba Freire Moita Matrícula Nº 224946.3
Mestre
70,00
Curso de Especialização em Saúde Pública
05, 06 e 07 de fevereiro de 2020
20h/a
1.400,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANDERSON DUARTE BARBOZA, matrícula 
3000311X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 30 de Setembro de 2020. 
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2020. 
Jose Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
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O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JULIANA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 
30003233, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 24 de Setembro de 2020. 
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Jose Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
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PORTARIA Nº198-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de receberem materiais doados pela SENASP/MJ, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 204/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº224  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020