DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198-D/2020-GS DE 05 DE AGOSTO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL
Coordenador (DNS-2)
300.519-1-2
III
08 à 14/08/2020
Brasília-DF
6 (seis) e meia
189,25
60%
1.968,21
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.510-1-7
III
08 à 14/08/2020
Brasília-DF
6 (seis) e meia
189,25
60%
1.968,21
ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.499-1-8
III
08 à 14/08/2020
Brasília-DF
6 (seis) e meia
189,25
60%
1.968,21
TOTAL
5.904,63
*** *** ***
PORTARIA Nº199-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Parambu-CE, com a finalidade de realizarem o acompanhamento do sistema de  fibra naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 203/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº199-D/2020-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2020 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO WILLANS QUEZADO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.549-1-1
III
18 à 21/08/2020
Parambu-CE
3 (três) e meia
77,10
269,85
CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES
Agente Administrativo
000.153-1-8
V
18 à 21/08/2020
Parambu-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
TOTAL
484,51
 
*** *** ***
PORTARIA Nº200-D/2020-GS -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VANDERLEY INACIO DOS ANJOS, ocupante da graduação de 3º Sargento 
PM, matrícula nº 136.062-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, nos dias 27 e 28/08/2020, com a finalidade de participar, 
na condição de testemunha, no Processo nº 0140004-81.2019.8.06.0001, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 205/2020, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois 
reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº201-D/2020-GS -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, ocupante da graduação de 
Subtenente PM, matrícula nº 110.185-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 07 e 08/09/2020, com a finalidade de 
realizar apoio nas atividades da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
206/2020, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total 
de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº203-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço à Cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de realizarem o translado da aeronave na Fênix 07 (PR-EES), após manutenção realizada 
na empresa Helibrás, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 216/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do 
artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº203-D/2020-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
MARIVALDO 
BARRETO DE SOUZA
Major PM
124.682-1-0
IV
28/09 à 03/10/2020
São Paulo-SP
5 (cinco) e meia
166,49
50%
166,49
614,43
2.154,47
ROBERIO PEREIRA 
DE OLIVEIRA
2º Tenente PM
107.993-1-7
IV
28/09 à 03/10/2020
São Paulo-SP
5 (cinco) e meia
166,49
50%
166,49
614,43
2.154,47
MARCOS 
ALEXANDRE 
PEREIRA
1º Sargento 
PM
113.131-1-6
V
28/09 à 03/10/2020
São Paulo-SP
5 (cinco) e meia
141,95
50%
141,95
614,43
1.927,48
LUIS FRANCISCO 
TEIXEIRA DA SILVA
1º Sargento 
PM
108.506-1-4
V
28/09 à 03/10/2020
São Paulo-SP
5 (cinco) e meia
141,95
50%
141,95
614,43
1.927,48
TOTAL
8.163,90
 
*** *** ***
PORTARIA Nº204-D / 2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de 
Coordenador - (DNS-2), matrícula nº 300.516-1-0, desta Secretaria, a viajar a Cidade de São Paulo-SP, no período de 28/09 à 03/10/2020, com a finalidade 
de realizar o translado da aeronave na Fênix 07 (PR-EES), após manutenção realizada na empresa Helibrás, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 215/2020, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais 
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 614,43 (seiscentos e quatorze 
reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 2.365,00 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, 
do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº1097/2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Quixadá, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de participarem do Curso Avançado de Operadores 
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº224  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020