DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
ASSIS HOLANDA LIMA, matrícula 30843916, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, a partir de 25 de Setembro de 2020. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1140087/2020 
CONTRATANTE: 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo 
Júnior, CNPJ 26.243.167.0001-77, sito a Av. Castelo Branco, nº 401, Bairro 
Santa Tereza, Juazeiro do Norte Ceará CONTRATADA: EMPRESA BMP 
DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF nº. 29.725.927/0001-70, 
sito a na Av. Castelo de Castro, nº 206, Altos, Jangurussu, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.866-680. OBJETO: Gêneros Alimentícios , para atender a demanda 
do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no contrato e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 
20200019-PMCE/2ºCPM-CHMJ, Lei Federal 8.666/93, com suas altera-
ções FORO: Comarca de Juazeiro do Norte Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 17.826,90 Dezessete mil oitocentos e vinte 
e seis reais e noventa centavos pagos em moeda corrente (IG 1053563000 
PF 1006150012020C) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200015.06.122
.523.20384.01.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Albanita Ferreira Lima, Tenente Coronel 
PM, Comandante do 2ºCPM-CHMJ e Beatriz Maria Pereira de Sousa, CPF 
nº 600.045.223-38, Representante Legal.x 
Albanita Ferreira Lima
COMANDANTE DO 2ºCPM-CHMJ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso 
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
NILTON REGIS CARNEIRO NEVES, matrícula 1065291X, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, 
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 15 de 
Outubro de 2020. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HUMBERTO 
RODRIGUES DIAS, matrícula 10350212, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Outubro de 2020. 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
05 de outubro de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RONALDO BRUNO 
DE ANDRADE, matrícula 09790314, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Comandante do Comando de Engenharia de 
Prevenção de Incendio, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a 
partir de 20 de Agosto de 2020. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso 
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
WAGNER ALVES MAIA, matrícula 10089913, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 26 de Agosto 
de 2020. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 32.978, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)WAGNER ALVES MAIA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Comandante do Comando de 
Engenharia de Prevenção de Incendio, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO 
DO CEARÁ, a partir da data da publicação. CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 32.978, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)JOSE SILVIO GIRAO JUNIOR , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir 
da data da publicação. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron De Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0013/2020 - CBMCE - O(A) COMANDANTE GERAL 
DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a ) Decreto 32.978 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)WAGNER ALVES MAIA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Comandante do Comando de Engenharia de 
Prevenção de Incendio, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Comando de 
Engenharia de Prevenção de Incêndio , unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2020 - CBMCE - O(A) COMANDANTE GERAL 
DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
n o ( a ) Decreto 32.978 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)JOSE SILVIO GIRAO JUNIOR , ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), Célula de Análise de Projetos , unidade administrativa inte-
grante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº224  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020