DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barro - Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual. A Câmara Municipal de Barro/CE, torna público o
Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato n° 2019.12.04.01-01, resultante da Tomada de Preços nº 2019.12.04.01. Unidade Administrativa: Câmara Municipal
de Barro/CE. Objeto: contratação de pessoa jurídica apta a realizar o concurso público junto a Câmara Municipal de Barro/CE, conforme estabelece a
Resolução Nº 003/2019, de 07 de novembro de 2019, em anexo, parte integrante deste processo. Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001,
Elemento de Despesa n.º 33.90.39.00. Contratado: Universidade Patativa do Assaré- UPA – CNPJ N° 05.342.580/0001-19. Valor Global: O presente termo
aditivo diminuirá ao valor do objeto contratual global, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e passando a ser de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), gerando
uma repercussão aproximadamente percentual na ordem de 25% (vinte e cinco por cento). Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente
pactuado para o objeto licitado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura
do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2020. Podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Assina pelo Contratado: Francisco Palácio Leite, inscrito no CPF nº 285.335.007-00. Assina pela Contratante: Maria Pereira de Lira
Silva – Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE. Barro/CE, 07 de outubro de 2020. Enilda dos Santos Andrade - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Concorrência Nº 2020.08.10.001.
Torna público o resultado do processo acima citado, que tem como objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no loteamento
Jardim Guanabara no Município de Aquiraz. Empresas Habilitadas: VK Serviços e Construções EIRELI; Vap Construções LTDA; Concórdia Construções
EIRELI; P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; RVP Construções e Serviços EIRELI e ARN Engenharia EIRELI; Empresas Inabilitadas: Andrade
Engenharia & Empreendimentos Imobiliários LTDA, por não atender o item 4.2.3; Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, por não atender o
item 4.2.3 e o item 4.3.1; P. Melo Construções e Empreendimentos LTDA, por não atender o item 4.2.3 e o item 4.3.1; Construtora Monte Cristo LTDA,
não atendeu ao item 4.2.3.1 c/c 4.1.1; PM&M Engenharia LTDA , por não atender o item 4.2.3; RCP Serviços de Engenharia LTDA, não atendeu ao item

4.2.3.1 c/c 4.1.1 e item 4.2.3; Construtora Impacto por não atender o item 4.2.3; Esco Prime Construtora Soluções e Serviços LTDA, não atendeu ao
item 4.2.3.1 c/c 4.1.1; T Ferreira P N Construções- ME, não atendeu ao item 4.2.1.1 c/c 4.1.2. Ata disponível no site www.tce.ce.gov.br. Se não houver
interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 20/10/2020 às 14:00 hs. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a”. da Lei nº
8.666/93. Aquiraz, CE, 07.10.2020. Presidente
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – A
Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº 22.06/2020-TP, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada, no sitio gambá no Município de Icó - CE,
declarando: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: J.H.S SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; M&C CONSTRUÇÕES LTDA - ME; JOSÉ URIAS FILHO-ME;
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI-ME; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA;
G ARAUJO FERREIRA EMPREENDIMENTOS; e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: BELIRARDO FERREIRA SILVA-ME; AM ENGENHARIA E
TRASPORTES; ALS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; J
DE FONTE RANGEL EIRELI; ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM-ME; VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; H B SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME; MONTE & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; TEOTÔNIO
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO, INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA; PRIME TRASPORT EIRELI-EPP; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; NALLISSON MOREIRA DO NASCIMENTO-ME; LIDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
EIRELI-ME, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após analise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte
resultado: sagrou-se vencedora a empresa MONTE & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n° 20.873.027/0001-04, no valor total de
R$ 118.110,33 (cento e dezoito mil, cento e dez reais e trinta e três centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art.
109, inciso I, alínea “b”. Icó - CE, 07 de Outubro de 2020. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2020.05.11.02 – CONTRATO Nº: 20200304; ORIGEM: Pregão Nº 2020.05.11.02; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação;
CONTRATADA(O): FONSECA TRANSPORTE E INCORPORACOES LTDA; OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar
de alunos da rede de Ensino Público Municipal de Piquet Carneiro/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo
I do Presente Edital. VALOR TOTAL: R$ 278.820,80 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos); PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0501.123620020.2.021 Transporte Escolar do Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 171.933,38, Exercício 2020 Atividade 0501.123650017.2.024 Manutenção e
Gerenciamento do Ensino Infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$
80.430,00, Exercício 2020 Atividade 0501.123610016.2.018 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 26.457,42; VIGÊNCIA: 22 de Junho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020; DATA
DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Habilitação – Tomada de Preços N°. 01/2020-FME. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado de julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação da fachada das Escolas de Ensino Fundamental João Damasceno e Mário Lousada,
na sede do Município de Bela Cruz/CE. Habilitadas: 1. C N T - Construtora Nova Terra EIRELI; 2. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho
EIRELI-ME; 3. Ellus Serviços LTDA; 4. Energy Serviços EIRELI; 5. Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; 6. MV & R Locação e Construção
EIRELI; 7. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 8. Vetor Obras de Engenharia EIRELI; 9. Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI e 10.
VK Construções e Empreendimentos LTDA. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei N°
8.666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado a abertura dos envelopes de Proposta de Preços para o dia 19 de outubro de 2020 às 09hs na
Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua 07 de Setembro, 34, Centro, Bela Cruz, Estado do Ceará. Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente
da CPL. Bela Cruz - Ceará, 07 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipaumirim,
torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº. 2017.12.07.03, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviços de construção de quadra com vestiários na Escola José Alves de Oliveira - Vila São José, conforme projeto e orçamento
em anexo. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): MJM Construcoes e Imobiliaria LTDA – CNPJ Nº 08.799.640/0001-15. Valor
- A presente readequação consigna um replanilhamento/readequação dos preços do orçamento do qual decorrera um impacto total decréscimo financeiro
global em R$ 75.988,56 (setenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), gerando um percentual de 15 % (quinze por cento)
aproximadamente. O valor do contrato readequado acréscimo passará de R$ 506.590,39 (quinhentos e seis mil, quinhentos e noventa reais e trinta e nove
centavos) para R$ 582.578,95 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Tudo conforme planilha em
anexo. Assina pelo(a) Contratado(a): Marden Rômulo Lima Mota. Assina pela Contratante: José Edgler Ferreira. Ipaumirim/CE, 01 de Outubro de 2020.
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso. Comunicamos que na Tomada de Preços nº 2020.07.13.001 – Serviços de engenharia
consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda de projetos de arquitetura e engenharia para atender as necessidades da Secretaria de
Educação Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE houve protocolo de razões recursais contra decisão desta Comissão acerca do julgamento
relacionado às Propostas de Preços. Está aberto o prazo para apresentação de contrarrazões na forma da Lei Federal N° 8.666/93. A íntegra das razões
recursais e os autos do processo encontram-se disponíveis na Comissão de Licitações, sito a Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/
CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545, no horário de 08h às 12h. Caucaia/CE, 07 de outubro de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente
CPLP.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020