DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N.º 2020.02.10.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços n.º 2020.02.10.0001,
cujo objeto é a construção de uma oficina ortopédica, localizada no Município de Eusébio – CE, com o seguinte resultado: a) Inabilitadas as empresas: ZM
Pontes Construções EIRELI CNPJ nº 16.807.221/0001-06 está inabilitada por descumprimento dos itens 7.5.3, 7.5.4, 7.5.5 do edital e Habitus Engenharia
LTDA CNPJ nº 19.439.591/0001-26 está inabilitada por descumprimento dos itens 7.3.1, 7.4.4.5, 7.5.3, 7.5.4 e 7.6.2 do edital. b) Habilitada a empresa VAP
Construções LTDA CNPJ nº 00.565.011/0001-19. Fica a partir desta publicação, aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei
N° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. José
Erivaldo da Silva Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
de Habilitação da Tomada de Preço Nº 03/2020-FMS, cujo objeto é a execução das obras e serviços de reforma de Unidades Básicas de Saúde da Zona
Urbana e Rural do Município de Santa Quitéria. Empresas Habilitadas: Vetor Obras de Engenharia EIRELI - EPP, Apolo Serviços e Construções LTDA
- ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - ME, Virgilio & Jacyra Construções LTDA EPP, Planalto Timbo Construções e Serviços EIRELI,
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, Apla Comercio, Serviços, Projetos e
Construções EIRELI – ME e J C de Aguiar Engenharia e Construções – EPP. Empresas Inabilitadas: Completa Serviços e Construções EIRELI – ME e WU
Construções e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei N° 8.666/93, e caso não haja interposição de
recursos fica marcado o dia 16 de outubro de 2020 às 08h30min, para abertura dos envelopes das Propostas. Santa Quitéria-CE, 07 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Tomada de Preços N° 11/2020-SEINFRA – Resultado do
Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços N° 11/2020-SEINFRA – Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia elétrica para elaborar perícias nos cálculos de valores e, em sendo o caso, obter a repetição de indébitos provenientes de cobranças excessivas
feitas com base nos sensos de iluminação pública e nos QIP – Quadro de Iluminação Pública, sob a responsabilidade do Município de Tianguá/CE. Licitantes
Habilitadas: GPTEC Gerência de Projetos e Tecnologia EIRELI; Inovve Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial LTDA, por cumprimento
de todas as exigências editalícias. Licitante Inabilitada: Ramilos Construções EIRELI, por descumprimento do item 3.8.b. Fica aberto o prazo recursal,
previsto no art 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura
das Propostas de Preços marcada para o dia 19 de outubro de 2020, às 08h:30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na
Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 07 de outubro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o
resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 008/2020/TP. Empresas Habilitadas: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA
– EPP, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, Construtora Smart EIRELI, Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI,
SO Construcoes e Locacoes EIRELI – ME e AR Construcoes e Obras de Instalacoes EIRELI – EPP. Empresas Inabilitadas: Contecnica Cariri - Organizacao
Empresarial EIRELI – ME, M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI, Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes EIRELI – EPP, WU Construcoes e Servicos
EIRELI, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI, I P N Construcoes e Servicos EIRELI, Energy Servicos EIRELI e Construtora Moraes
EIRELI – ME. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da Lei N° 8.666/93. Novo Oriente - CE, em 07 de outubro de 2020. Francisco
Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.10.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e de proteção
individual, destinados ao combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo
Coronavírus/Covid-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Básica de Ensino do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 09 de outubro de 2020 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de outubro de 2020 às 09:00 horas. Início
da sessão de disputa de preços: 22 de outubro de 2020 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 07 de outubro de 2020.
Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – A Prefeitura Municipal de Ipueiras,
através da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE, torna público para conhecimento de todos à DECISÃO ADMINISTRATIVA,
proc. nº. 001/2019-SECJ que versa sobre a aplicação da penalidade à EMPRESA: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIAS E PROJETOS LTDA,
CNPJ Nº. 03.351.481/0001-78, no que diz respeito ao Art. 87 da Lei Federal 8.666/93 no tocante ao descredenciamento no cadastro de fornecedores do
município e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 03 (três) anos ou até que seja promovida a reabilitação perante esta Prefeitura; cumulando com
multa de 10% sobre o valor da Ata de Registro de Preços Nº 023/2019, Pregão Nº 027/19-PE-DIV, P.R.I., conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Ipueiras-CE,
07 de Outubro de 2020. Antonio Alves Neto – Secretário de Esporte, Cultura e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 20200724.01-TP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que a Adjudicação e Homologação, assinada na data de
07 de Outubro de 2020, da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº: 20200724.01-TP, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa de Engenharia e
Arquitetura para Elaboração do Projeto Executivo, Ampliação e Melhoria no Parque de IP do Município, bem como, todas as demais atividades necessárias
ao atendimento das necessidades da PREFEITURA quanto a sua Iluminação Pública e Predial, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.
Fica à empresa VENCEDORA do certame PROURBI, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, com o VALOR GLOBAL R$
1.442.408,24 (Hum Milhão Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Vinte Quatro Centavos). Pindoretama-CE, 07 de Outubro
de 2020. Alexandre Leite da Rocha – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
nº 07TP07/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 05 (CINCO) PRAÇAS NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Classificadas: J M X NETO
CONSTRUTORA EIRELI; E.C. PRODUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; W.U.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – Desclassificadas: NÃO HOUVE
– Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor:
R$ 250.883,00 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da
Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Republicação do Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08.013/2020-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Outubro
de 2020, às 10:00h (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº
08.013/2020-TP, com fins ao serviços de roçagem (batição) das estradas do Município de Paracuru/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 9.9610-2898,
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020