DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2020.10.06.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Novembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por 
Empreitada Global, tombada sob o N.º 2020.10.06.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de duplicação da pavimentação 
de acesso à orla do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 
08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 07 de Outubro de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Concorrência Pública Nº 05/2020-SEINFRA. A 
Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 09 de Novembro de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a 
Concorrência Pública nº 05/2020-SEINFRA – Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas na sede do Município de 
Tianguá. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 
07 de outubro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0710.01/2020 – SMDU - Referente ao Processo Administrativo de 
Dispensa de Licitação Nº 0510.01/2020 - SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação 
de empresa para execução de serviços de paisagismo da Avenida Joaquim Crisóstomo inclusive rotatória no Município de Fortim/CE, junto a Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano. Contratado: Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão-de-Obra LTDA; Valor Global: R$ 95.075,08 (noventa e cinco 
mil setenta e cinco reais e oito centavos); Vigência: Até 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogada nos casos e formas previstas na Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Assina pelo Contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 07 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.11.20/PE, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de 
Consumo para Manutenção e Reposição de Bens Públicos das Diversas Unidades da Secretaria de Saúde deste Município. Abertura da Disputa de Preços: 
22 de Outubro de 2020, a partir das 10h30min. (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 07 de Outubro de 2020. Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº18/2020-SEGAD. 
A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 21 de Outubro de 2020, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão 
Presencial nº 18/2020-SEGAD – Contratação dos Serviços de Instalação e Manutenção de Ar Condicionado para as Secretarias Municipais. O edital poderá 
ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, e nos sites https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Cruz-CE, 07 de Outubro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 0222020CPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, torna público que no dia 08 de Outubro de 2020, às 08h, na 
sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, realizará sessão de Abertura da Proposta de Preços das Empresas 
Habilitadas na Concorrência Pública Nº 0222020CPINFRA, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar a construção de Centro 
Administrativo no Município de Ipu-CE. Ipu-CE, 07 de Outubro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20200391 - Origem: Tomada de Preços Nº 2020.06.24.001. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): CNT – Construtora Nova Terra EIRELI - EPP. Objeto: Contratação da prestação do serviços de 
execução dos serviços remanescentes da obra de revitalização da Praça da Igreja Matriz na Sede do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Morrinhos/CE. Valor Total: R$ 327.137,02 (trezentos e vinte e sete mil, cento e trinta e sete reais e dois centavos). Vigência: 07 de Outubro de 
2020 à 05 de Janeiro de 2021. Adriano Magalhães Correa - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20200391 - Origem: Tomada de Preços Nº 2020.06.24.001. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): TM Industrial Soluções em Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da 
obra de Construção do Centro de Feiras na Sede do Município de Morrinhos/CE. Valor Total: R$ 954.892,42 (novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos 
e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 30 de Setembro de 2020 à 27 de Julho de 2021. Adriano Magalhães Correa - Ordenador(a) 
de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 028/2020. Objeto: contratação 
de assessoria para prestação de serviço técnico-jurídico especializado em direitos culturais para implementação da Lei Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) 
no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Contratada: Saraiva & Rabelo Advocacia. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento: art. 24, II e 
art. 26 da Lei N° 8.666/93. Ratificação em 07/10/2020. Celiomar de Araújo Brandão - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. Jijoca de 
Jericoacoara/CE, 07 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 021/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra 
e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 021/2020/PP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Max Eletro e Magazine EIRELI, Pessoa 
Jurídica, CNPJ Nº 02.347.734/0001-77, com sede à Rua José Carlos Sampaio, n.º 229, Letra A, Centro, Senador Pompeu - CE, CEP: 63.600-000, no valor 
total de R$ 128.310,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e dez reais). Data do Contrato: 01 de abril de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 02 de 
abril de 2020. Elis Regina Barros Lins - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de RELANÇAMENTO de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público 
que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.07.02/PE.01, cujo objeto é Aquisição de Material Hidráulico para 
Ampliação de Rede de Distribuição de Água Encanada, no Município de Itapipoca/CE.  ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 23 de Outubro de 2020, 
a partir das 09h30min. (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://
licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 07 de Outubro de 2020. LEONARDO BRICIO VIANA SEVERIANO - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.15.04/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Placas 
de Sinalização Vertical e Barrote, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca –AMTI. Abertura da Disputa de Preços: 22 de Outubro de 2020, 
a partir das 09h30min. (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://
licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 07 de Outubro de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº224  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020