DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 005/2020 referente à aquisição de material de informática, áudio e som para a Câmara
Municipal de Amontada, com data de abertura marcada para o dia 23/10/2020, às 09hs30min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados
deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, 1311, Centro, no horário de 08hs00min às 12hs00min. Amontada - CE,
07 de outubro de 2020. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação N° 16.2020
- Referência: Processo Seletivo N° 01.2019. Objeto: Convocação dos Candidatos: Sônia Ávila Cavalcante - Emprego Público: Cirurgião Dentista
(Ortodontista) - Classificação: 1º - Prazo: comparecer em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob pena de desclassificação. Local: Rua Juaci
Sampaio Pontes Correia, 1696-B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 16h00min, nos
dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 06 de Outubro de 2020. Fernando Henrique Goersch Bastos – Diretor Executivo do CISVALE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico nº 12/2020-SEAG/SRP. Cujo objeto é
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para as Secretarias Municipais. A Pregoeira Municipal comunica aos
interessados o Adiamento da sessão de abertura que aconteceria no dia 14/10/2020 fica adiada para 21/10/2020, permanecendo os mesmos horários. Viçosa
do Ceará/Ce, em 06 de outubro de 2020.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença
de Instalação para Ampliação - LIAM para Indústria de Beneficiamento de Minerais Não-Metálicos, localizada no município de Caucaia/CE, na Rodovia
CE 422, Km 4,35, S/N, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, CEP 61600000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da SEMACE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu – CE, por meio da CPL, torna público que a abertura
dos Envelopes Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 2007.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de São Luís do Curu – CE, será dia 09 de Outubro de 2020 às 09:00h, na sala da Comissão
de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n, Centro. São Luís do Curu, 07 de Outubro de 2020. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 26 de outubro de 2020 às 10:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP033/20, cujo objeto é: construção de bueiros e alargamento de um Bueiro nas
localidades do Município de Nova Russas - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário
de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 08 de outubro de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Saúde – Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2020.10.07.001. A Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 09 de Novembro de 2020 às 10h00min dará início à licitação acima com objeto:
Construção de Unidade de Pronto Atendimento nas localidades de Baixa Grande e Serpa no Município de Aquiraz. Maiores informações serão obtidas junto
à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 07/10/2020 - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
– AVISO DE ANULAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARRAFAS/CE, TORNA PÚBLICO QUE FICA ANULADA A
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADA
SOB O N° 2020.08.28.001F, CUJO OBJETO E Á CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA UMA GESTÃO
ENERGÉTICA EFICIENTE EM TODO O MUNICÍPIO, OBJETIVANDO
REALIZAR O CONTROLE, MAPEAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO
ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO TODAS AS
UNIDADES CONSUMIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARRAFAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS SERVIÇOS URBANOS, MOTIVADA POR REPRESENTAÇÃO
DO TCE COM PEDIDO CAUTELAR, QUE ENTENDE QUE PARA
TAL E NECESSÁRIO A INCLUSÃO DE UM PROJETO BÁSICO, BEM
COMO DE QUE A LICITAÇÃO SEJA REALIZADA DO TIPO MELHOR
TÉCNICA E PREÇO. EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME,
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -
ME, CNPJ Nº 10.621.483/0001-03, VALOR MENSAL DE R$ 15.800,00
(QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS) VALOR TOTAL R$ 47.400,00
(QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). TARRAFAS/
CE - 06 DE OUTUBRO DE 2020. JOSELITA LUANA RODRIGUES
ROMÃO – ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO GERAL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Cultura. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30,
Centro, torna público aos interessados que no dia 26/10/2020, às 09h, realizará
licitação de Tomada de Preços Nº 2020.10.08.001-SECULT cujo
objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma
do museu municipal localizado a rua José Gualter no bairro Beleza no
município, conforme projeto em anexo. Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 06/2018
– CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO – IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: R&P
VIAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ 19.099.657/0001-86. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, Inc II, Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL, DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 04/09/2020. Antônio Gilvan Mendes de Oliveira
e Thiago Gomes de Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2020.09.21.1. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público,
que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.09.21.1,
sendo o seguinte: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES
EIRELI, vencedor junto ao lote 01, CACTUS REPRESENTACÕES,
ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS
LTDA, vencedor junto ao lote 02, WEDER BASILIO VEICULOS LTDA
ME, vencedor junto ao lote 03 e C. ROLIM MOTOS LTDA, vencedor
junto ao lote 04,por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com. Missão Velha/CE, 05 de
Outubro de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
DO NORTE – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO – Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura–Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Tomada de Preços nº 25.08.20-01TP – Objeto:CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE
DE GUARANI, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE–Recorrente:FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
nº 11.049.440/0001-50 –Mérito: PROVIMENTO – Decisão:Passou
à condição de HABILITADA– Razões:Encontram-se à disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada
no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data
de Abertura da(s) Proposta(s):09/10/2020 às 09h00m – Presidente da
Comissão de Licitação:Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.
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EMAPE ALIMENTOS DA IBIAPABA S/A – CNPJ/MF Nº
06.032.643/0001-01, Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
- Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária às 11:00 horas do dia 26 de outubro de 2020, na sede social da
Companhia, sita na Rodovia CE 187, S/N, Km 04, Zona Rural, Tianguá-Ce.,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
dos exercícios sociais findos em 31/12/2017, 31/12/2018 e 31/12/2019; b)
deliberar sobre os resultados dos mesmos exercícios; c) eleição da Diretoria;
d) outros assuntos de interesse da sociedade. Tianguá-Ce., 30 de setembro
de 2020 – Maria José Joventino Pessoa – Diretora Administrativa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020