DOMFO 08/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
       08.243.0001.2016.0036  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S  3.3.90.92   0100100000001                 20.000   
                                                                                                          TOTAL                                20.000   
       08.243.0001.2195.0037  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS S  3.1.91.13   0100100000001                500.000   
                                                                                                          TOTAL                               500.000   
       14.243.0186.1517.0001  IMPLANTACAO DE CONSELHOS TUTELARES                                                                                        
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F  3.3.90.30   0100100000001                150.000   
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F  3.3.90.30   0100100000001                 30.000   
                                                                                                          TOTAL                               180.000   
       31.901                  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                          925.000   
       08.244.0141.2021.0001  DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA                                                                    
                                                                               SUBVENCOES SOCIAIS S  3.3.50.43   0131100000000                150.000   
                                                                               SUBVENCOES SOCIAIS S  3.3.50.43   0131100000000                 60.000   
                                                                               SUBVENCOES SOCIAIS S  3.3.50.43   0131100000000                 60.000   
                                                                                                          TOTAL                               270.000   
       08.244.0141.2566.0001  CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                                                         
                                                                MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA S  3.3.90.32   0100100000001                 75.000   
                                                                MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA S  3.3.90.32   0100100000001                270.000   
                                                                MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA S  3.3.90.32   0100100000001                100.000   
                                                                MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA S  3.3.90.32   0100100000001                210.000   
                                                                                                          TOTAL                               655.000   
       33.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL                                                                      2.380.000   
       33.101                  SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL                                                                      2.380.000   
       04.122.0001.2195.0049  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                380.000   
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001              2.000.000   
                                                                                                          TOTAL                             2.380.000   
        
                                                                                                                        T O T A L          44.869.908   
*** *** *** 
 
 
ATO 1914/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VALDEMIR HOLANDA GUIMARÃES, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante 
da 
estrutura  
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, a partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues            
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1915/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA LETÍCIA TEIXEIRA MAIA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO, do(a) 
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO, a partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1916/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENADOR ESPE-
CIAL, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS 
INTEGRADOS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
01/10/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-          
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1917/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em 
anexo, dos cargos em comissão discriminados, integrantes da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-        
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 1917/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSÉ 
CÍRIO PEREIRA 
FILHO-EI/EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
ALICE 
MATIAS 
ABREU LOURENCO 
GOMES 
02/09/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
SEBASTIÃO DE 
ABREU-EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
MAHILDA 
DE 
MACEDO         
NEPOMUCENO 
28/09/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
GUSTAVO  
BARROSO-EI/EF 
DIRETOR  
ESCOLAR 
DNS-2 
SEPHORA     
CARVALHO 
RIBEIRO 
10/10/2020 

                            

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