DOMFO 08/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1925/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ÂNGELA CRISTINA FILGUEIRAS 
RIOS, do cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, 
do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE       
HUMBERTO BEZERRA, do(a) COORDENADORIA REGIONAL 
DE SAÚDE III, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 04/09/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE     
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1926/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA SUELY SILVEIRA, do cargo em comis-
são de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE   
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FERNANDES TÁVORA, do(a) 
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE III, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1927/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EURENIR DA SILVA SOUZA, do cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbo-
logia DNI-1, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE 
III, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/10/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1928/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, MARIA HELENA RIBEIRO      
ODISIO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENA-
DORIA REGIONAL DE SAÚDE III, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 02/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1929/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
HUMBERLENE 
MESQUITA    
MACHADO VIDAL, do cargo em comissão de GERENTE, sim-
bologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE PROCESSOS LICITATÓ-
RIOS, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS 
E LICITAÇÕES, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/10/2020 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO.  
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ATO 1930/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA SUELY SILVEIRA, para exercer o cargo 
em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO    
PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNI-
DADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE HUMBERTO   
BEZERRA, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE 
III, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/10/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1931/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EURENIR DA SILVA SOUZA, para exercer o 
cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNI-
DADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FERNANDES 
TÁVORA, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE 
III, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/10/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1932/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DAYANNE DE ALMEIDA OLIVEIRA, para exer-
cer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE PROGRAMAS HABITA-
CIONAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
DE FORTALEZA, a partir de 05/10/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1933/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar RICARDO CONRADO AMARAL ARAUJO, COOR-
DENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, para substituição do cargo 
de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL IV, no 
impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no