DOMFO 08/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a grati-
ficação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cien-
tífico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE RETOMADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 260/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços 
de limpeza de forros, paredes, rodapés, teto, lustre, 
pilares, portas, janelas e cortinas, no período de 12 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no dia 21 de outubro de 2020 às 10h00min. (Horário 
de Brasília) haverá a RETOMADA da disputa no Endereço 
Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de outu-
bro de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS ITENS 02, 09, 12 E 13 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 182/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar - MMH (Catéter Umbilical e CPAP Nasal) para   
atender à demanda da Secretaria Municipal da      
Saúde de Fortaleza - SMS,  de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I –  
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 09, 12 E 13. Maio-
res informações encontram-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de outubro de 
2020. Antônio Anailson Pereira dos Santos - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE RETOMADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 210/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a contra-
tação de serviço especializado no gerenciamento de 
manutenção (preventiva e corretiva) por meio da uti-
lização de Sistema Via Web próprio da contratada, 
compreendendo orçamento de peças, componentes, 
acessórios e serviços especializados de manuten-
ção, realizados através de oficinas, autopeças e con-
cessionárias credenciadas da contratada, para aten-
der à demanda da Frota de Veículos da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por ordem de execução. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que no dia 13 de outubro de 2020 às 10h00min. (Horário de 
Brasília) haverá a RETOMADA da disputa no Endereço Eletrô-
nico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de outubro de 
2020. Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2019.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.  
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de 
Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para a presta-
ção de serviços técnicos de elaboração de projetos e 
serviços associados no âmbito da Administração 
Municipal, conforme especificado nos anexos deste 
edital.  
TIPO DE LICIT
AÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que de acordo com o Ofício Nº 2010057/OF - 
/SEINF, a Engª.  Ana Manuela Marinho Nogueira, que no Edital 
do(a) referido(a) CP - Nº 019/2019 - SEINF, publicado no dia 29 
de novembro de 2019, nos meios de comunicação legal: Jornal 
Local do Município, Jornal de Circulação Nacional e Diário 
Oficial do Município (DOM), no qual ocorrem atecnias, se faz 
necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos 
meios de publicidade que: No Edital item supramencionado, em 
seu item 12 – DOS PAGAMENTOS, ONDE SE LÊ: “12.4 - As 
despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dota-
ção consignada do orçamento da SEINF: - Projeto/Atividades 
n° 27101.15.451.0102.1675.0001, Elemento de Despesa: 
44.90.51, Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01”. LEIA-SE: 
“12.4 - As despesas decorrentes deste contrato correrá à conta 
de dotação consignada do orçamento da SEINF: - Proje-
to/Atividades n° 27101.15.451.0101.1675.0001, Elemento de 
Despesa: 44.90.39, Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01”. 
No ANEXO XII – MINUTA DO CONTRATO, CLÁUSULA SEXTA 
– DO RECURSOS FINANCEIROS. ONDE SE LÊ: “12.4 - As 
despesas decorrentes deste contrato correrá à conta de dota-
ção consignada do orçamento da SEINF: - Projeto/Atividades 
n° 27101.15.451.0102.1675.0001, Elemento de Despesa: 
44.90.51, Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01”. LEIA-SE: 
“12.4 - As despesas decorrentes deste contrato correrá à conta 
de dotação consignada do orçamento da SEINF: - Proje-