DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA 
AMELIA DE SOUZA PEREIRA, conforme Certidão de Casamento, expedida 
pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Barbalha/Ce, em 16 de 
março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2544/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
competências que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de 
setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro 
de 2015, e com esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 6267568/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ISMAEL SOUSA MAIA, 
que ocupa cargo em comissão - DNS-2 nesta Secretaria, matricula n.º 999944-
1-X, com exercício funcional na Coordenadoria Administrativa/SESA, para 
participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA EM 
SAÚDE, promovido pelo Ministério da Saúde, em São Paulo/SP, nos seguintes 
Módulos dias: 12, 13 e 14 de setembro de 2018; 09, 10 e 11 de outubro de 
2018; 12, 13 e 14 de novembro de 2018; 05, 06 e 07 de dezembro de 2018; 
13, 14 e 15 de fevereiro de 2019; 20, 21 e 22 de março de 2019; 10, 11 e 
12 de abril de 2019; 08, 09 e 10 de maio de 2019; 05, 06 e 07 de junho de 
2019; 10, 11 e 12 de julho de 2019; 07, 08 e 09 de agosto de 2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2639/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 2752178/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA 
IEDA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 
nº 117449-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192-CEARÁ, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Urgência e Emergência, com 
vigência a partir de 10 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2661/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
competências que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de 
setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 
2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 8561986/2018 do VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” e art.113 da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, 
do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º 
do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR 
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, a servidora KARLA 
DE ABREU PEIXOTO MOREIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 
matrícula nº 495581-1-2, folha nº 0069, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Hospital e Maternidade Jose Martiniano de Alencar, sem ônus 
para o Estado do Ceará, para participar do CURSO DE APRIMORAMENTO 
DE LÍNGUA INGLESA: PROGRAMA DE INGLÊS INTENSIVO DO 
VALENCIA COLLEGE, na Flórida - EUA, no período de 09 de janeiro a 
08 de abril de 2019, assegurados os seus vencimentos e demais direitos a 
que a postulante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2718 - O Secretário Adjunto da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso 
II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Katarine Vila 
Real Sampaio de Castro e José Wilson Lima Sales, para sob a presidência 
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a 
responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 8943170/2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/2721 - O Secretário Adjunto da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 6170715/2017, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO 
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de 
Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com 
a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor SERGUEY 
MALAQUIAS DE ALMEIDA, médico, matrícula nº 49393814 acusado de 
haver praticado o ilícito tipificado nos arts. 190, 191, inciso I, II e VI c/c o 
art. 193, inciso XIV da Lei nº 9.826/1974, em razão de abandono de cargo, 
uma vez que o mesmo se encontra ausente de suas atividades laborativas 
desde fevereiro de 2018 sem qualquer legislação que o ampare, passível da 
sanção prevista no art. 196, inciso IV da Lei supracitada. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2722/2018.
A L T E R A  A  C O M P O S I Ç Ã O  D A 
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO 
DE DESEMPENHO DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
CONSTITUÍDA PELA PORTARIA 
Nº1463/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO DE 9 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTOR DO 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação 
de Desempenho da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, constituída pela 
Portaria nº 1463/2018, de 28 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 9 de julho de 2018.
Art. 2º – Excluir da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, constituída pela Portaria nº 
1463/2018, de 28 de junho de 2018:
1 - Maria de Fátima Paiva Sales - Matrícula nº 87476-1-0
2 - Francisca Valdete de Castro Spinosa - Matrícula nº 402561-1-3
3 - Lucinete Albuquerque das Chagas - Matrícula nº 902502-1-3
4 - Margarene Oliveira Lopes - Matrícula nº 903381-1-6
5 - Edilson Soares Lopes - Matrícula nº 82949-1-7
6 – Anne Caroline Torres Lopes – Matrícula nº 495470-1-3
Art. 3º - A Comissão que trata o art.1º, passará a ser composta pelos 
seguintes Grupos de Trabalho:
I – Grupo Condutor da Avaliação de Desempenho, e; II – Grupo de Trabalho 
Técnico da Avaliação de Desempenho.
Art. 4º - O Grupo Condutor da Avaliação de Desempenho será 
composto pelos seguintes membros, sendo a Comissão Setorial de Avaliação 
de Desempenho da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará coordenada pelo 
primeiro:
1 - Maria Aurea Pinheiro de Oliveira - Matrícula nº 495.214-1-3
2 – Andréa Cavalcante Macêdo - Matrícula nº 496358-1-8
3 – Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Matrícula nº 109123-1-8
4– Celiane Maria Lopes Muniz - Matrícula nº 301106-1-7
5 - Edilson Soares Lopes - Matrícula nº 82949-1-7
6 – Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior - Matrícula nº 496060-1-X
7 – João Batista Silva - Matrícula nº 301280-1-X
8 – Leoniti Dantas de Queiroz Lima - Matrícula nº 132186-1-7
9 – Luciene Alice da Silva - Matrícula nº 402296-1-2
10 – Manoel Moacir Bitu - Matrícula nº 86533-1-3
11 – Maria de Fátima Paiva Sales - Matrícula nº 007476-1-0
12 – Maria do Socorro Nogueira França - Matrícula nº 402687-1-5
13 – Silvania Maria dos Santos Lopes - Matrícula nº 491703-1-9
Art. 4º - O Grupo de Trabalho Técnico da Avaliação de Desempenho 
será composto pelos seguintes membros:
1 - Angela Cristina Bonfim da Silveira - Matrícula nº 404314-1-1
2 - Antônio Paula de Menezes - Matrícula nº 70018-1X
3 - Carla Mônica Nunes Pombo - Matrícula nº 125072-1-6 e 403111-1-4
4 - Fábio de Lima Ferreira - Matrícula nº 492634-1-4
5 - Lúcia de Fátima Paz - Matrícula nº 402561-1-3
6 - Maria Nubia Noronha - Matrícula nº 001615-1-9
7 - Marilia Ximenes Freitas Frota - Matrícula nº 496355-1-6
8 - Mércia Lobo Lima - Matrícula nº 492452-1-1
9 – Patrice Vale Falcão Gomes - Matrícula 405510-1-8
10 - Regina Cláudia do Amaral Borges – Matrícula 007999-1-2
11 – Tereza Neuman Bessa Aragão – Matrícula 007269-1-5
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº220  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018