DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.
57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
08(Oito) meses e aditar no percentual de 25%(vinte e cinco por cento), a partir
do dia 20 de Novembro de 2018, o Contrato nº 1128/2017, cujo objeto é a
aquisição de material de laboratório(Placas prontas de meios de cultura), com
certificado de qualidade, para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/
SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 47.875,00 (Quarenta
e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), referente ao acréscimo
de 25%(vinte e cinco por cento) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 191.500,00 (Cento e Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais) para R$
239.375,00(Duzentos e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.875,00 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e
Setenta e Cinco Reais); X - DA VIGÊNCIA: 08(Oito) meses, a partir do dia
20 de Novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 14/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Lívia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1251/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 971/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1251/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 01, Sala 1606 - Meireles -
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
e no Decreto Estadual nº 30.601, de 15/07/2011, publicado no DOE de
20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06(seis) meses, a partir do dia 30 de novembro de 2018, o Contrato
Nº1251/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material
médico hospitalar(Kit para resseção de tumores cerebrais), para atender
as necessidades da Contratante/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, a partir do dia 30 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/09/2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Nertan Alves de Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1459/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1118/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1459/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS
SOCIOECONÔMICOS - DIEESE; V - ENDEREÇO: Rua Aurora, 957,
1º andar, Centro, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 07(sete)
meses, a partir do dia 29 de outubro de 2018, o Contrato nº 1459/2017, para o
cumprimento de seu objeto: a contratação dos serviços para o desenvolvimento
do Projeto Capacitação em Planejamento e Dimensionamento da Força de
Trabalho em Saúde, visando a oferta de serviços de capacitação técnica e
científica em planejamento e dimensionamento da força do trabalho em saúde
em Unidades Assistenciais, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 07(sete) meses, a
partir do dia 29 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 25/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Gadelha Maia e Bernardino Jesus de Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1474/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1333/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1474/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rod. Itapira/Lindoia KM 14, Fazenda Estrada Cristália, Itapira/SP; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de
dezembro de 2018, o Contrato Nº1474/2017, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de medicamentos, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de dezembro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Henrique
Gomes Cambraia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº537/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 974/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 537/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MSB
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Eduardo Garcia, 85, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art.65 da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses e acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento), ao Contrato nº 537/2018, a partir do dia 10 de Novembro
de 2018, para cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico
hospitalar, junto ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando
a existência de saldo contratual. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de
R$ 5.843,10(Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Dez Centavos),
referente ao acréscimo de 25%(vinte e cinco por centos) do contrato supra,
passando o mesmo de R$ 23.372,40(Vinte e Três Mil, Trezentos e Setenta
e Dois Reais e Quarenta Centavos), para R$ 29.215,50(Vinte e Nove Mil,
Duzentos e Quinze Reais e Cinquenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 5.843,10(Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Dez Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 10 de Novembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
25/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria
do Socorro Bezerra de Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0719/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1334/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0719/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOQUIMICA
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Raimundo
Guimarães, s/n, Coité, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 29 de novembro de 2018, o Contrato
Nº0719/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material
médico hospitalar, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a
partir do dia 29 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Felipe Furtado Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº107/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 149/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
Nº107/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO– CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de
dezembro de 2018, com término em 06 de junho de 2019, o Termo de Ajuste
nº 107/2018, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando
a realização da 1ª etapa da reforma e ampliação do Hospital Municipal de
Chorozinho/CE; III - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições
do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 16/11/2018 - Lilian Alves Amorim
Beltrão e Francisco de Castro Menezes Junior .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº301/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELLI-ME, REGIFARMA
COMERCIO E DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, SELLENE
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ORTOMED COMERCIO DE
ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME, ROBERTO
CORETTI – ME. III – OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais
Aquisições de Material Médico Hospitalar (Luvas Cirúrgicas), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20170289, que passa a fazer
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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