DOMFO 08/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL.
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PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS
NOTA DE ESCLARECIMENTO 02
REFERÊNCIA: SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE
E NO CUSTO Nº 003/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE
SUSTENTÁVEL
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de instrumentos urbanísticos financiado-
res do desenvolvimento urbano. ESCLARECIMENTOS: PER-
GUNTA 1: “Da equipe Chave - Quadro 2 - Qualificações míni-
mas da Equipe Chave - 01 Nível Superior Completo em Tecno-
logia de Informação ou em áreas afins ao objeto do contrato.
Será aceito profissional com outra formação, mas com experi-
ência comprovada na área de tecnologia da informação?”
RESPOSTA 1: Sim. O profissional pode ter formação em áreas
afins ao objeto do contrato, mas necessita ter experiência com-
provada na área de tecnologia da informação. Pelo exposto,
conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal
de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza, 07 de
outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE
DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL.
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PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS
NOTA DE ESCLARECIMENTO 03
REFERÊNCIA: SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE
E NO CUSTO Nº 003/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE
SUSTENTÁVEL
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de instrumentos urbanísticos financiado-
res
do
desenvolvimento
urbano.
ESCLARECIMENTOS:
PERGUNTA 1: “Nesta fase, as propostas podem ser submeti-
das em inglês?” RESPOSTA 1: Sim. Pelo exposto, conforme
respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza, 07 de outubro de
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL.
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PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS
NOTA DE ESCLARECIMENTO 04
REFERÊNCIA: SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE
E NO CUSTO Nº 003/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE
SUSTENTÁVEL
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de instrumentos urbanísticos financiado-
res
do
desenvolvimento
urbano.
ESCLARECIMENTOS:
PERGUNTA 1: “We wanted to kindly ask if we can express
interest and submit the materials, at least for this stage, in Eng-
lish. We have local team members based in Brazil (that speak
Portuguese) but it would facilitate our initial work for this stage.”
RESPOSTA 1: Yes, you can submit the materials in English.
Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Forta-
leza, 07 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE
SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº.
P201926/2020 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - OBJE-
TO: Aquisição de aquisição de 100 pistolas Taurus, calibre
9mm “Luger Parabellum” (9x19mm) que serão utilizadas pelos
Guardas Municipais, lotados nas Células do Programa Munici-
pal de Proteção Urbana - PMPU, no patrulhamento. O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, através do
presente instrumento, em observância às disposições contidas
na Lei nº. 8.666/93 e nos termos da análise realizada pela
Assessoria Jurídica da SESEC (Parecer nº. 180/2020 -
ASJUR/SESEC) e pela Procuradoria Geral do Município (Pare-
cer n° 46/2020 - PA), acerca do Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº P201926/2020, RATIFICA a Inexigibilidade licitató-
ria em referência, objetivando a contratação da empresa
TAURUS ARMAS S/A, inscrita sob CNPJ nº 92.781.335/0001-
02, para aquisição de 100 pistolas Taurus, calibre 9mm “Luger
Parabellum” (9x19mm) que serão utilizadas pelos Guardas
Municipais, lotados nas Células do Programa Municipal de
Proteção Urbana - PMPU, no patrulhamento. O valor unitário
de cada pistola Taurus, calibre 9mm “Luger Parabellum”
(9x19mm) corresponde a R$ 5.880,87 (cinco mil, oitocentos e
oitenta reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o total de
R$ 588.087,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e oitenta e sete
reais). A despesa decorrente das contratações deverá ocorrer à
conta dos Projeto/atividade: 17.101.06.181.0189.1489.0002,
Elemento de despesa: 44.90.52, Fontes de recursos: 0
1.001.0000.00.01. Publique-se. Fortaleza, 06 de outubro de
2020. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 2013/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o
Processo nº P961093/2019. RESOLVE cessar a Gratificação
de Atendimento Primário – GAP, no percentual de 10% (dez
por cento), a incidir sobre o vencimento base, do(a) servidor(a)
MARIA CLAUDETE COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 45412-
01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de
15.11.2019, e autorizar, nos termos do artigo 1º e 3º da Lei nº
7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação de Atendi-
mento Secundário – GAS, no percentual de 20% (vinte por
cento), a incidir sobre o vencimento base, do(a) referido(a)
servidor(a), a partir de 16.11.2019. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de
outubro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2179/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P631965/2019. CONSIDERANDO que através do Ato
n° 1276/98, de 12.03.1998, publicado no DOM de 20.03.1998,
foi concedida a(ao) servidor VAGNER DE SOUSA LIMA, matrí-
cula n° 15393-01, Agente Administrativo, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, o afastamento para trato de Interesse
Particular, durante o período de 05.01.1998 a 04.01.2001;
CONSIDERANDO o parecer jurídico (às fls. 62 a 64) da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPOG,
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