DOMFO 08/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato n° 7047/96, de 05.11.1996, 
publicado no DOM de 12.11.1996, que concedeu a Gratificação 
de Insalubridade grau médio, no percentual de 20% (vinte por 
cento), ao(a) servidor(a) discriminado(a) a seguir, matrícula n° 
22941-01, Nutricionista, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, quanto ao nome, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE 
LÊ: ANA MEIRY ALVES ARAÚJO, LEIA-SE: ANA NEIRY ALVES 
ARAUJO. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato n° 6639/2005, de 01.11.2005, 
publicado no DOM de 11.11.2005, que concedeu a Gratificação 
Especial de Desempenho – GED, a servidora LORENA ROCHA 
PIRES DE CARVALHO, matrícula n° 24071-01, Médico, lotado 
na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao percentual, faz-se 
a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: no percentual de 55% 
(ciquenta e cinco por cento), LEIA-SE: no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento). SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de setembro 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ERRATA - No Ato n° 1675/2017-SEPOG, de 
24/07/2017, publicado no DOM de 25/07/2017, que assegurou 
o direito de continuar a perceber a gratificação discriminada a 
seguir, à servidora ERLANE DE SÁ CAVALCANTE RAMALHO, 
matrícula n° 11830-01, Analista do Tesouro Municipal, lotada na 
Secretaria Municipal das Finanças, faz-se a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: o direito de perceber a gratificação de Diretor de 
Comunicação, símbolo DAS-2, LEIA-SE: o direito de perceber a 
gratificação de Suporte de Atividade Técnicas, símbolo DNI-1. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 24 de setembro de 2020. Philipe Theophi-
lo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato n° 2424/2018-SEPOG, de 
06.07.2018, publicado no DOM de 16.07.2018, que averbou o 
tempo de serviço do servidor FRANCISCO ALVES FERREIRA, 
matrícula discriminada a seguir, Gari, lotado na Secretaria 
Municipal da Conservação e Serviços Públicos-SCSP, faz-se a 
seguinte alteração:  
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Matrícula n° 11444-01 
Matrícula n° 22083-01 
 
No Ato n° 2425/2018-SEPOG, de 06.07.2018, publicado no 
DOM de 16.07.2018, que averbou o tempo de serviço do servi-
dor FRANCISCO ALVES FERREIRA, matrícula discriminada a 
seguir, Gari, lotado na Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços Públicos-SCSP, faz-se a seguinte alteração:  
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Matrícula n° 11444-01 
Matrícula n° 22083-01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 28 de setembro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
54/2020 – SEPOG/COJUR - Com relação ao EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 54/2020 - SEPOG/COJUR publicado no Diário 
Oficial do Município – DOM dia 23 de setembro de 2020, refe-
rente a aquisição de açúcar, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de 
acordo com as especificações e quantitativos contidos neste 
termo e Anexo A – termo de referência deste edital, para o 
período de 12 meses. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: 
04.122.0001.2016.0012 – Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 
100100000001. LEIA-SE: Dotação Orçamentária: 04.122. 
0001.2016.0012 – Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 
100100000001. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,   
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2054/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO representada neste ato peloCoordenador do Dis-
trito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG 
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ROGÉRIO SOBREIRA PINTO, BRASILEI-
RA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 2000018000607 e CPF 
nº 007.268.113-60, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável, 
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 27 
de janeiro de 2020. Assinam: Joelson de Souza Moura - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do 
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Rogério Sobreira Pinto – PRO-
FESSOR(A).  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2059/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA