DOMFO 08/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57
Fonte: 0 121400000000 da Ação de Gestão e Manutenção da
Atenção Primária à Saúde - UAPS; 25901.10.302.0123.2528.
0001, Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 0 121400000000
da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Es-
pecializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.304.0128.
2239.0001,
Elemento
de
Despesa:
339030;
Fonte:
0
121400000000 da Ação de Manutenção das Políticas de Vigi-
lância em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Data:
Fortaleza – CE, 17 de setembro de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Alleson da Silva Queiroz - A D S QUEIROZ.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 416/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P069950/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
- SMS E A EMPRESA SOLU DISTRIBUIDORA LTDA, (CNPJ
nº 27.814.353/0001-81). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
429/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, Do Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor:
R$ 148.697,14 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e no-
venta e sete reais e quatorze centavos). Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua
publicação. Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0001.
2016.0025,
Elemento
de
Despesa:
339030;
Fonte:
0121100000000 da Ação de Manutenção e Funcionamento
Administrativo; 25901.10.122.0120.2479.0001, Elemento de
Despesa: 339030; Fonte: 0 121400000000 da Ação de Manu-
tenção do Conselho Municipal de Saúde; 25901.10.301.0119.
2504.0001,
Elemento
de
Despesa:
339030;
Fonte:
0
121400000000 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Primária à Saúde - UAPS; 25901.10.302.0123.2528.0001,
Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 0 121400000000 da
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.304.0128.2239.
0001, Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 0 121400000000
da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde –
Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Data: Fortaleza – CE, 17
de setembro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Paulo Andre da
Silva - SOLU DISTRIBUIDORA LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 417/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P069950/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA M. C. VITORIANO DE QUEIROZ, (CNPJ
nº 32.469.869/0001-76). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
429/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor:
R$ 12.511,96 (Doze mil, quinhentos e onze reais e noventa e
seis centavos). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação
Orçamentária: 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de
Despesa: 339030; Fonte: 0121100000000 da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo; 25901.10.122.0120.
2479.0001,
Elemento
de
Despesa:
339030;
Fonte:
0
121400000000 da Ação de Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde; 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despe-
sa: 339030; Fonte: 0 121400000000 da Ação de Gestão e
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - UAPS; 25901.
10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 339030; Fonte:
0 121400000000 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria;
25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa: 339030;
Fonte: 0 121400000000 da Ação de Manutenção das Políticas
de Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológi-
ca. Data: Fortaleza – CE, 16 de setembro de 2020. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Maguida Consolação Vitoriano de Queiroz -
M C VITORIANO DE QUEIROZ.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 418/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P069950/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA ME, (CNPJ nº
27.663.583/0001-97). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
429/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor:
R$ 12.612,67 (Doze mil, seiscentos e doze reais e sessenta e
sete centavos). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação
Orçamentária: 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de
Despesa: 339030; Fonte: 0121100000000 da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo; 25901.10.122.0120.
2479.0001,
Elemento
de
Despesa:
339030;
Fonte:
0
121400000000 da Ação de Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde; 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despe-
sa: 339030; Fonte: 0 121400000000 da Ação de Gestão e
Manutenção da Atenção Primária à Saúde - UAPS; 25901.10.
302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 0
121400000000 da Ação de Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.
304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 0
121400000000 da Ação de Manutenção das Políticas de Vigi-
lância em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Data:
Fortaleza – CE, 02 de outubro de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Luciana de Oliveira - LUCIANA DE OLIVEIRA ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 419/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P069950/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SER-
VIÇOS - EIRELI, (CNPJ nº 22.906.038/0001-60). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico n° 429/2019 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, CON-
FORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE
O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE
TRANSCRIÇÃO. Do Valor: R$ 11.913,70 (Onze mil, novecen-
tos e treze reais e setenta centavos). Da Vigência e Execução:
12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publi-
cação. Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0001.2016.
0025, Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 0121100000000
da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo;
25901.10.122.0120.2479.0001, Elemento de Despesa: 339030;
Fonte: 0 121400000000 da Ação de Manutenção do Conselho
Municipal de Saúde; 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento
de Despesa: 339030; Fonte: 0 121400000000 da Ação de Ges-
tão e Manutenção da Atenção Primária à Saúde - UAPS;
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