DOMFO 08/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 339030; 
Fonte: 0 121400000000 da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 
25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa: 339030; 
Fonte: 0 121400000000 da Ação de Manutenção das Políticas 
de Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológi-
ca. Data: Fortaleza – CE, 24 de setembro de 2020. Assinam: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Gabriel Teixeira Viana - COMERCIAL TXV 
COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 428/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P078764/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA FORTALMED EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES LTDA. (CNPJ nº 05.455.385/0001-03). Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico n° 453/2019 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERI-
AL MÉDICO HOSPITALAR (PAPÉIS PARA ECG), PARA    
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA. Do Valor: R$ 2.991,45 (dois mil, 
novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). 
Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: 
• 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25901. 
10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da  
Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento 
de despesa 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 02 de outubro de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA   
MUNICIPAL DA SAÚDE e Armando Barbosa do Carmo 
Júnior - FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
LTDA. 
*** *** ***  
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 429/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P870101/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRUGICAS 
LTDA.(CNPJ nº 59.309.302/0001-99). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico n° 226/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (SERINGAS DESCARTÁVEIS), PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECI-
FICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMEN-
TO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, 
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor: R$ 28.805,91 
(vinte e oito mil, oitocentos e cinco reais e noventa e um centa-
vos). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: 
• 
25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará – 
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Des-
pesa: 339030; Fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – 
Frotinha do Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa: 339030; Fonte 1.214.0000.00.00; da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira – HDMJBO – Frotinha da Parangaba; • 
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota de José Walter – HDGMJW; • 
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital 
Gonzaga 
Mota 
de 
Messejana 
– 
HDGMM; 
• 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 
25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa: 339030; 
Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações 
da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemen-
to de Despesa: 339030; Fonte 0.1.213.0000.00.00, da Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde 
– Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa: 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e 
Manutenção das Ações de Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; • 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de 
Despesa: 339039; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Manutenção 
das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde – Sanitária, 
Ambiental e Epidemiológica. Data: Fortaleza – CE, 01 de outu-
bro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -      
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Janderley Campelo 
Vieira - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRUGICAS LTDA. 
*** *** *** 
  
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 430/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P870101/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA – ME. (CNPJ nº 08.077.211/0001-34). Fun-
damentação: Pregão Eletrônico n° 226/2018-A e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS DESCARTÁVEIS), 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS 
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor:    
R$ 78.813,625 (setenta e oito mil oitocentos e treze reais e 
seiscentos e vinte e cinco milésimos). Da Vigência e Execução: 
12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publi-
cação. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621. 
0001, Elemento de Despesa: 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da 
Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa: 339030; Fonte 1.214.0000.00.00; da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura – HDEAM – Frotinha do Antônio Bezerra; • 25911.10. 
302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha da Pa-
rangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despe-
sa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota de José Walter – HDGMJW; 
• 
25915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana – HDGMM; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10. 
301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa: 339030; Fonte 
0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento 
de Despesa: 339030; Fonte 0.1.213.0000.00.00, da Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa: 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e 
Manutenção das Ações de Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; • 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de 
Despesa: 339039; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Manutenção 
das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde – Sanitária, 
Ambiental e Epidemiológica. Data: Fortaleza – CE, 05 de outu-
bro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -      
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Flávio Robson