DOMFO 08/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61
LOTE
ITEM
QUANT
V. UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
104600 - Computador tipo 1, com mini gabinete, memória 8GB; HD SATA de 500GB.
16
R$ 3.884,27
R$ 62.148,32
1
103658 - Monitor LED 23'
16
R$ 510,73
R$ 8.171,68
3
104601 - Computador TIPO 2, com mini gabinete, memória 16GB; SSD de 240GB.
5
R$ 4.956,80
R$ 24.784,00
3
103658 - Monitor LED 23'
5
R$ 510,73
R$ 2.553,65
VALOR TOTAL
R$ 97.657,65
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 97.657,65 (NOVENTA E
SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), sujeito a reajustes, desde que obser-
vado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR:
11202.04.126.0001.1005.0002 - Aquisição e Implantação de Produtos de TI - Elemento de Despesa - 4.4.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente - Fonte de recursos - 100100000001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera admi-
nistrativa. Fortaleza, 01 de outubro de 2020. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMEN-
TO DE FORTALEZA – IPLANFOR. Antonio Jose Cavalcante Furtado - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de
Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, CEP 60.425-682, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Caucaia/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADA:
MED-DONTO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Torres Câmara, nº
140, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-060, inscrita no
CNPJ sob o nº 69.366.326/0001-33, representada neste ato
pelo Sr. FERNANDO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE
VASCONCELOS, brasileiro, casado, portador da cédula de
identidade nº 1.314.793 e do CPF nº 203.452.673-20, residente
e domiciliado em Fortaleza, na Rua da Paz, nº 555, Apto. nº
1401, Mucuripe, CEP 60.165-180, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento o disposto no art. 24,
II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posterio-
res, bem como os preceitos do direito público e o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P263721/2020, além
de outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisi-
ção de equipamentos de aferição de temperatura para atender
às necessidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento de
Recursos Humanos (IMPARH), de acordo com as especifica-
ções e os quantitativos contidos no Termo de Referência, na
proposta e no quadro do subitem 3.2 do instrumento original.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 5.376,00 (cinco mil, trezentos e se-
tenta e seis reais). O valor mencionado será pago em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Dotação
04.122.0001.1796.0013,
Elemento
de
Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 109000000000 e Sequencial 02 do
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
do seu Extrato, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. LOCAL E DA-
TA: Fortaleza, 30 de setembro de 2020. ASSINATURAS:
Antônio
Costa
Silva
–
PRESIDENTE
DO
IMPARH
/CONTRATANTE e Fernando Henrique Moreira Ramos de
Vasconcelos – REPRESENTANTE DA EMPRESA MED-
DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de
Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, CEP 60.425-682, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Caucaia/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com
sede na Rua Antônio Zanini, 387, bairro São José, Caxias do
Sul/RS, CEP 95.041-070, inscrita no CNPJ sob o nº
02.604.236/0001-62, representada neste ato pelo Sr. MARCOS
RICARDO COSTI, brasileiro, divorciado, residente e domicilia-
do em Caxias do Sul/RS, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato será regido pelo disposto nas Leis Federais de n°
8.666/1993 e nº 10.520/2002, nos Decretos Federais de n°
5.450/2005, nº 7.892/2013 e nº 8.538/2015 e o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº P249913/2020, além das
demais legislações aplicáveis ao assunto. DO OBJETO: Consti-
tui objeto deste Contrato a aquisição de mobiliário escolar para
atender às necessidades do Instituto Municipal de Desenvolvi-
mento de Recursos Humanos (IMPARH), de acordo com as
especificações e os quantitativos contidos no Termo de Refe-
rência, na proposta e no quadro do subitem 4.1 do instrumento
original. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e
quinhentos reais). O valor mencionado será pago em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.122.0001.1796.0013, Elemento de Despe-
sa 44.90.52, Fonte de Recurso 1001000000001 e Sequencial
01 do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: O prazo de vigência
deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, não podendo ser prorrogado, salvo se ocor-
rer qualquer um dos motivos do art. 57, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/1993. LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de setembro de
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE
DO IMPARH/CONTRATANTE e Marcos Ricardo Costi –
REPRESENTANTE DA EMPRESA LAYOUT MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA/CONTRATADO(A).
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