DOMFO 08/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
único da lei Municipal nº 9263/2007, que institui o PCCS dos 
servidores não médicos do IJF, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo 
P010764/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 18 de agosto de 2020. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0369/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER 
o(a) 
servidor(a) 
DEUSIENY 
MAGALHÃES     
TABOSA, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 120786-01, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cen-
to) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
02.09.2019, conforme Processo Administrativo nº P494025/ 
2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 17 de setembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO 
DO 
IJF.                    
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0388/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), JOSÉ MARCELLO SALES 
BRUNO, MÉDICO, matrícula Nº 53430-05, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 
no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, 
no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 20.01.2020, conforme 
Processo Administrativo nº P040037/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de outubro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0391/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), JOSÉ AIRTON LOPES FILHO, 
MÉDICO, matrícula Nº 66594-08, Gratificação de Titulação 
Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, 
alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 3º, 
no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o respectivo 
vencimento básico, a partir de 24.01.2020, conforme Processo 
Administrativo nº P047657/2020. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de setembro de 2020. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE      
ADJUNTO DO IJF.  VISTO: Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0393/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), DANIELLI DA SILVA COSTA, cargo 
ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 123157-01, no percentual 
de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento 
básico, a partir de 01.07.2019, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme 
Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo 
Administrativo nº P749032/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de setembro de 2020. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE           
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - TERMO DE CONTRATO Nº 230/2020, ARP Nº 09/2020-
SEPOG - Fundamento Legal: o Edital do Pregão Eletrônico n° 
128/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P036580/2020-SEPOG e P238234/2020-IJF, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 
11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Entidade Participante do Registro de Preços: Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Contratada: Empresa CAMILA FRAGOSO 
AGUIAR DOS ANJOS ME. Objeto: AQUISIÇÕES DE ÁGUA 
MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES 
PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. Do Valor: O valor estimado deste contrato será de               
R$ 93.750,00 (noventa e três mil, setecentos e cinqüenta re-
ais), sem reajustes. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, impror-
rogáveis, contados a partir da sua publicação. O prazo de exe-
cução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a 
emissão de empenho. Dos Recursos Orçamentários: As des-
pesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000. 
00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assi-
natura: 29.09.2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo SUPERINTENDENTE DO IJF. Camila Fragoso 
Aguiar dos Anjos - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF.