DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ao pagamento de reajuste da 52ª medição dos serviços prestados no âmbito do Contrato n° 033/CIDADES/2014 a CONSTRUTORA CETRO Art. 2° As
despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida em 2020 correrão, através da seguinte classificação: 43100001.16.482.111.10729.03.449092.1
.0000.0 (TESOURO) — Dotação 16052 Art. 3° Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura.Fortaleza, 24 de junho de 2020. Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº718 /2020 - GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES,
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº049/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º ANTÔNIO MOISÉS CISNE
6.932-1-9
5340-D
1º MEMBRO: ENG.º ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
700.202-1-1
52635-D
2º MEMBRO: ENG.º CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS
10.134-1-6
7375-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 173, TRECHO: ENTR. BR 222 (IRAUÇUBA) - MISSI - BROTAS, COM EXTENSÃO DE 25,50 KM (LOTE I).,
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em 05 de outubro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2017; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE –
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Centro, Sobral-CE, CEP: 62.011-300;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante
deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de Vigência por 12 (doze) meses
do Contrato nº 052/2017, passando seu término previsto para o dia 12/12/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 53.561,88 (cinquenta e três mil, quinhentos e
sessenta e um reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 01/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e EDMUNDO RODRIGUES JUNIOR - Diretor Presidente do SAAE – SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Eng. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/
CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº. 00.506.515/0001-68, neste ato representada pelo Sr. EPITÁCIO LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 202.829.313-68; V - ENDEREÇO: Rua
Industrial Amílcar de Araújo, 1170, bairro Coité, CEP 61.760.000, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº
8.666/96, e suas alterações, na Cláusula 4.07 – Condições Especiais de Execução (b) do Capítulo IV do Contrato, tudo de acordo com processo administrativo
nº. 07489710/2020, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: acréscimo e a supressão de
serviços, sem reflexo financeiro ao Contrato nº018/2018, haja vista que foram acrescidos serviços no valor de R$ 1.274.226,90 (um milhão, duzentos e
setenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e doze centavos), correspondente ao percentual de 7,76% (sete vírgula setenta e seis por cento) e acrescidos
serviços R$ 1.274.226,90 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e doze centavos), correspondente ao percentual de 7,76%
(sete vírgula setenta e seis por cento), permanecendo o atual valor do contrato inalterado de R$ 16.428.314,61 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e
oito mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.428.314,62 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e oito
mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 30 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
EPITÁCIO LIMA FILHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Neste ato representada por seu Supe-
rintendente, Eng. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: MAGNA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.980.905/0001-24, estebelecida na Rua Dom Pedro
II, nº 331, bairro Higienópolis, CEP 90.550-142, Porto Alegre/RS, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOSÉ SUED DA SILVEIRA MEDEIROS
FILHO, inscrito no CPF sob nº 506.928.363-49; V - ENDEREÇO: Rua Dom Pedro II, nº 331, bairro Higienópolis, CEP 90.550-142, Porto Alegre/RS; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte
integrante deste Termo independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo
de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 020/2018, no valor de R$ 3.749.114,13 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, cento
e quatorze reais e treze centavos), correspondente ao percentual de 51,15% (cinquenta e um vírgula quinze por cento), passando o atual valor do contrato de
R$ 7.328.284,67 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) para R$ 11.077.398,80 (onze milhões,
setecentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.077.398,80 (onze milhões, setecentos e
setenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 01 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA
SOP) e JOSÉ SUED DA SILVEIRA MEDEIROS FILHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: 8º ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2019-DER; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, com sede à Av. Alberto Craveiro, n.º 2775 – Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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