DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos
40, inciso XI e 55, inciso III da Lei Nº8.666/93 - Processo Nº8042.000645/
2020-30-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação
salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$
558.596,08 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis
reais e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.703.152,96 (seis milhões,
setecentos e três mil, cento e cinquenta e dois reais noventa e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de agosto de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas , Diretor-Presidente
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece e Lúcia Maria Simoes Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº163/2017-D-
JU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: artigos 40, inciso XI e 55, inciso III da Lei Nº8.666/93 - Processo
Nº8042.000647/2020-65-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em refe-
rência, para R$ 489.845,84 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
5.878.150,08 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta
reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
25 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas , Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Lucia Maria Simoes Pereira,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº163/2017-D-
JU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º c/c art. 58, inciso I, §2º da lei
Nº8.666/93 - Processo n.º 0903.000008/2020-00-Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços,
no montante de R$ 1.242.139,55 (um milhão, duzentos e quarenta e dois
mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em percentual
correspondente a 21,13%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 7.120.289,64 (sete milhões, cento e vinte mil, duzentos e oitenta
e nove reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.;
XII - DATA: 14 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego
Soares de Almeida,Diretor jurídico, respondendo pela Diretoria Presidência
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece e Lucia Maria Simões Pereira, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº25/2018-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA
SERVIÇOS EMPRESARIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40,
inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Nº8.666/93
- Processo Nº8042.000259/2020-66-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato
em referência, para R$ 690.769,85 (seiscentos e noventa mil, setecentos e
sessenta e nove reais, e oitenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 8.289.238,20 (oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e
trinta e oito reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 17 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas , Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº116/2019-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I, §1º, c/c art.72 da Lei
Nº13.303/2016 e art.126, I, “a” e “b” e art. 127, I, §1º do Regulamento de
Licitações e Contratos da Cagece - Processo Nº0159.000119/2020-04-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quanti-
tativos de serviços, no montante de R$ 74.673,17 (setenta e quatro mil,
seiscentos e setenta e três reais e dezessete centavos), em percentual corres-
pondente a 24,96%, sobre o valor global do contrato e prorrogação do prazo
vigência e de execução por mais 03 (três) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 373.865,80 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 17 de dezembro
de 2020, para terminar em 17 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
28 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas , Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Abelardo Guilherme Barbosa
Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº120/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALA-
ÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, § 2º
da Lei Nº8.666/93 - Processo Nº0790.000050/2020-64-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Decréscimo de quantitativos no valor de
-R$33.507,10 (trinta e três mil, quinhentos e sete reais e dez centavos) equi-
vale, na ordem de -4,41%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços,
no montante de R$ 145.478,63 (Cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos
e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), em percentual correspon-
dente a 19,17%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 870.959,18 (oitocentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
28 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas , Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor
de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Maria das Graças Moraes
Guerra, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2020
PROCESSO NÚMERO 07880809/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS
PARA BOMBAS WORTHINGTON no intuito de atender as necessidades do
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Pregão Eletrônico Nº20200045, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº123/2020, EB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS E FUNDIDOS EIRELI
(CNPJ: 12.615.299/0001-78) – GRUPO 1 – Item 01 com o valor unitário
de R$ 3.200,00 a quantidade de 4 unidades, Item 02 com o valor unitário de
R$ 6.044,37 a quantidade de 4 unidades, Item 03 com o valor unitário de
R$ 7.826,75 a quantidade de 4 unidades, Item 04 com o valor unitário de
R$ 56.082,40 a quantidade de 4 unidades, Item 05 com o valor unitário de
R$ 46.232,42 a quantidade de 4 unidades, Item 06 com o valor unitário de
R$ 36.903,21 a quantidade de 3 unidades -GRUPO 2- Item 07 com o valor
unitário de R$ 4.241,94 a quantidade de 3 unidades, Item 08 com o valor
unitário de R$ 10.078,39 a quantidade de 3 unidades, Item 09 com o valor
unitário de R$ 10.078,39 a quantidade de 3 unidades, Item 10 com o valor
unitário de R$ 67.376,08 a quantidade de 3 unidades, Item 11 com o valor
unitário de R$ 41.313,74 a quantidade de 3 unidades, Item 12 com o valor
unitário de R$ 50.339,13 a quantidade de 3 unidades - GRUPO 3- Item 13
com o valor unitário de R$ 3.783,83 a quantidade de 2 unidades, Item 14
com o valor unitário de R$ 6.392,22 a quantidade de 2 unidades, Item 15
com o valor unitário de R$ 4.770,83 a quantidade de 2 unidades, Item 16
com o valor unitário de R$ 25.837,40 a quantidade de 2 unidades, Item 17
com o valor unitário de R$ 26.676,07 a quantidade de 1 unidade, Item 18
com o valor unitário de R$ 25.747,57 a quantidade de 1 unidade, GRUPO
4- Item 19 com o valor unitário de R$ 2.660,75 a quantidade de 3 unidades,
Item 20 com o valor unitário de R$ 2.468,39 a quantidade de 3 unidades,
Item 21 com o valor unitário de R$ 2.188,88 a quantidade de 3 unidades,
Item 22 com o valor unitário de R$ 21.796,48 a quantidade de 3 unidades,
Item 23 com o valor unitário de R$ 13.228,80 a quantidade de 2 unidades,
Item 24 com o valor unitário de R$ 4.472,97 a quantidade de 2 unidades,
GRUPO 5- Item 25 com o valor unitário de R$ 10.084,66 a quantidade de 3
unidades, Item 26 com o valor unitário de R$ 15.228,65 a quantidade de 3
unidades, Item 27 com o valor unitário de R$ 17.000,00 a quantidade de 3
unidades, Item 28 com o valor unitário de R$ 99.000,00 a quantidade de 3
unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela
Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante De Freitas,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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