DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2018
I - ESPÉCIE: Aditivo n° 03 ao Contrato n° 47/2018; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE;
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio da Frota, 1320, São João
do Tauape; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, §1º, I da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
150 (cento e cinquenta) dias, e prorrogação da execução da obra por mais
150 (cento e cinquenta) dias. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 344.125,26
(trezentos e vinte e quatro mil cento e vinte e cinco reais e vinte e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
05/08/2020 a 02/01/2021 e o prazo de execução da obra será de 29/05/2020
a 26/10/2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais
Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA:
03/08/202020; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Josete de Oliveira Castelo
Branco Sales - Presidente Pró-Tempore da FUNECE, Sr. Alysson Alves Freitas
- Representante Legal da empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP e o Engº Francisco Quintino Vieira
Neto - SUPERINTENDENTE/SOP.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2020
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará –
NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA:
SEGURO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.036.171/0001-
73. OBJETO: Contratação para os serviços de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABA-
LHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância Armada,
para atender a NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
DO CEARÁ – NUTEC, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20190002-NUTEC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do
Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 01
de outubro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 319.551,60 (trezentos e
dezenove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) pagos
em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.500.22159.03
.33903700.1.00.00.0.20 e 31200006.19.122.500.22159.03.33903700.2.70.0
0.1.20. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e Thales
Fonteles Varela- CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A EMPRESA REPLAMA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECÍFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na
Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA:
REPLAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.191.712/0001-23; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Neuza Freitas
Sá, nº 31, Bairro: Jabuti, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições contidas na Lei nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 088/2018 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de
07 de outubro de 2020 até o dia 07 de outubro 2021. As despesas decorrentes
deste Aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 7151
– 27100003.13.122.211.20528.03.33903900.1.00.00.0.20; 7188 – 27100003
.13.392.421.20705.03.33903900.1.00.00.0.30; 7463 – 27100011.13.392.421
.20694.03.33903900.1.00.00.0.30; 7448 – 27100011.13.392.421.20688.03.3
3903900.1.00.00.0.30; 7456 – 27100011.13.392.421.20690.03.33903900.1.
00.00.0.30; 7361 – 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30;
7369 – 27100010.13.391.423.20654.03.33903900.1.00.00.0.30; 7232 – 2710
0009.13.392.421.20687.03.33903900.1.00.00.0.30; 7336 – 27100010.13.391
.423.20650.03.33903900.1.00.00.0.30; 7345 – 27100010.13.391.423.20651
.03.33903900.1.00.00.0.30; 7352 – 27100010.13.391.423.20652.03.339039
00.1.00.00.0.30; 7361 – 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.
0.30.; IX - VALOR GLOBAL: Importa uma quantia de R$ 36.864,00 (trinta
e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de outubro
de 2020 até o dia 07 de outubro 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 06 de outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e REPLAMA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A EMPRESA RADIO
TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECÍFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na
Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA:
RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 63.303.267/0001-78; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Vinte e
Cinco de Março, nº 149, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-120;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições
contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 093/2018 pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 07 de outubro de 2020 até o dia 07 de outubro 2021. As
despesas decorrentes deste Aditivo correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 7151 – 27100003.13.122.211.20528.03.33903900.1.00.00.0
.20 7188 – 27100003.13.392.421.20705.03.33903900.1.00.00.0.30 7463 –
27100011.13.392.421.20694.03.33903900.1.00.00.0.30 7448 – 27100011.
13.392.421.20688.03.33903900.1.00.00.0.30 7456 – 27100011.13.392.42
1.20690.03.33903900.1.00.00.0.30 7361 – 27100010.13.391.423.20653.03
.33903900.1.00.00.0.30 7369 – 27100010.13.391.423.20654.03.33903900.
1.00.00.0.30 7232 – 27100009.13.392.421.20687.03.33903900.1.00.00.0.30
7336 – 27100010.13.391.423.20650.03.33903900.1.00.00.0.30 7345 – 2710
0010.13.391.423.20651.03.33903900.1.00.00.0.30 7352 – 27100010.13.391
.423.20652.03.33903900.1.00.00.0.30 7361 – 27100010.13.391.423.20653
.03.33903900.1.00.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: Importa uma quantia
de R$ 273.851,28 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um
reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de outubro de 2020 até
o dia 07 de outubro 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza, 07 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e RADIO TAXI CAPITAL
FORTALEZA LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 54/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANGELO
MÁRCIO FARIA TURCI, inscrito(a) no RG nº 20.314.500-8 SECC-RJ,
e CPF nº 813.926.649-34, residente e domiciliado(a) na Rua Silvana da
Costa (ant r26), lt 028, qd091 - Itaipuaçu CEP 24.936-600 - Maricá - RJ.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES - CIRCO, por força do Edital de Chamada Pública para
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às disposições previstas na
Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 42/2020, na Lei Esta-
dual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como
com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que
couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte)
dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil,
duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70
.00.1.40 (pessoa física) 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.
70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
de Cultura e ANGELO MÁRCIO FARIA TURCI - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar