DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação 
nº 57/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 
28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu 
art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 
120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e 
vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.1
1494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.
11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza - CE 23 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS 
SANTOS - Secretário de Cultura e RAISA RAMOS DE PINA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na 
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: EDILSON ALVES 
DA SILVA, inscrito(a) no RG nº 932.927 SSDS-PB, e CPF nº 424.783.404-
53, residente e domiciliado(a) na Avenida Des. Hilton Souto Maior, 6701 C, 
CEP: 58046-900, João Pessoa/PB. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) 
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) 
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - HUMOR E COMÉDIA, por força do 
Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitan-
do-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento de 
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade 
de Licitação nº 58/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada 
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com 
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à 
matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo 
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004
.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e EDILSON ALVES DA 
SILVA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 75/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na 
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: BRUNO CÉSAR 
ALVES MARCELINO, inscrito(a) no RG nº 48750389-2 SSP-SP, e CPF 
nº 393.953.558-32, residente e domiciliado(a) na Rua Nove C, 2462, Arco 
Iris, Rio Claro/SP, CEP 13.506-083. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) 
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) 
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA, por força do Edital 
de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se 
às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento de Pare-
ceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de 
Licitação nº 63/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo 
Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com 
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas 
à matéria FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo 
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004
.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e BRUNO CÉSAR ALVES 
MARCELINO - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 77/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada 
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: DANILO 
ALMEIDA PATRÍCIO, inscrito(a) no RG nº 2003009064376 SSPDS-CE, 
e CPF nº 724382073-53, residente e domiciliado(a) na Avenida Aguanambi, 
1229/1230 até 1998/1999 - LA - Fátima - CEP 60055-401 - Fortaleza/CE. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço 
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O 
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES - LITERATURA, por força do Edital de Chamada Pública 
para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às disposições previstas 
na Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 65/2020, na 
Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, 
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, 
no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza - 
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento 
e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33
903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.3
3904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 
- CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS 
- Secretário de Cultura e DANILO ALMEIDA PATRÍCIO - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 79/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na 
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: FRANCISCO 
FERNANDO BRAGA MENEZES, inscrito(a) no RG nº 91002318265 
SSP-CE, e CPF nº 619160993-00, residente e domiciliado(a) na QE 40 CJ I 
LT 01 Ap 303 - CEP 71.070-092 - Guara - DF. OBJETO: Constitui objeto 
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de pare-
cer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da 
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco 
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista 
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA, por 
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento 
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade 
de Licitação nº 67/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada 
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com 
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à 
matéria FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo 
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 2720000
4.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7572 - 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e FRANCISCO 
FERNANDO BRAGA MENEZES - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 81/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na 
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: LUIZ ANTONIO 
DE SOUSA NETTO, inscrito(a) no RG nº 7.784.505 SDS-PE, e CPF nº 
074.268.504-71, residente e domiciliado(a) na Rua Aluíso de Azevedo, 580, ap 
202, Jardim Atlântico, CEP 53.140-100, Olinda/PE. OBJETO: Constitui objeto 
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de pare-
cer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da 
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco 
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista 
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA, por 
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento 
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade 
de Licitação nº 69/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada 
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com 
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à 
matéria FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo 
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004
.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e LUIZ ANTONIO DE 
SOUSA NETTO - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº225  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020