DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CARLOS
DE BARROS SUGAWARA , inscrito(a) no RG nº 28151578-5 SSP-SP,
e CPF nº 286.709.448-80, residente e domiciliado(a) na Travessa Professor
Percy Longo Filho, 255, casa 24, CEP: 04.113-030, Ipiranga, São Paulo /
SP. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES - CIRCO, por força do Edital de Chamada Pública para
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às disposições previstas na
Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 43/2020, na Lei Esta-
dual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como
com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que
couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte)
dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil,
duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70
.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.
70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
de Cultura e CARLOS DE BARROS SUGAWARA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANDREA
JABOR HUGUENEY, inscrito(a) no RG nº 20.514.919-8 SECC-RJ, e CPF
nº 473.908.671-91, residente e domiciliado(a) na Rua General Dionisio, 33 ap
402 - Humaita - CEP 22.271-050 - Rio de Janeiro - RJ. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de
parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o
banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como
parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - DANÇA,
por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade
de Licitação nº 47/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à
matéria FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004
.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ANDREA JABOR
HUGUENEY - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CRIS-
TIANE MARQUES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no RG nº 33.911.022-3
SSP-SP, e CPF nº 302.244.338-22, residente e domiciliado(a) na Rua Eloi
Mendes, 345, apt 102 - CEP: 31030-110, Sagrada Família, Belo Horizonte/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES - DANÇA, por força do Edital de Chamada Pública para
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às disposições previstas na
Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 49/2020, na Lei Esta-
dual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como
com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que
couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte)
dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil,
duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70
.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.
70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
de Cultura e CRISTIANE MARQUES DE OLIVEIRA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 62/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: JUSSARA
JANNING XAVIER, inscrito(a) no RG nº 2223295 SESPDC-SC, e CPF
nº 868.206.569-04, residente e domiciliado(a) na Lrg S Sebastião, 00061,
apt 206 - Centro CEP 88.015-560 - Florianópolis-SC. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de
parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o
banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como
parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - DANÇA,
por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade
de Licitação nº 50/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à
matéria FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004
.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e JUSSARA JANNING
XAVIER - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: REGINA
LEVY, inscrito(a) no RG nº 42411801 IFP-RJ, e CPF nº 721.734.597-91,
residente e domiciliado(a) na Rua Esteves Junior, 72, ap 203, Laranjeiras,
CEP 22.231-160, Rio de Janeiro/RJ. OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - DANÇA, por força do Edital de
Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às
disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação
nº 52/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº
28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu
art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de
120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e
vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421
.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.
421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO
DOS SANTOS - Secretário de Cultura e REGINA LEVY - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: RAISA RAMOS
DE PINA, inscrito(a) no RG nº 4903360 SSP-GO, e CPF nº 031.385191-
30, residente e domiciliado(a) na SQD, 410, Bloco G, 308, Asa Norte, Cep:
70.865-070, Brasília/DF. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato
a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - FOTOGRAFIA, por força do Edital
de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às
disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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