DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 84/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MORGANA
MARIA PESSOA SOARES, inscrito(a) no RG nº 59855833 IFP-RJ, e CPF
nº 738.833.107-78, residente e domiciliado(a) na Rua Pompeu Loureiro, 32,
BL A, ap. 208, Copacabana - CEP 22061-900 - Rio de Janeiro-RJ. OBJETO:
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e
emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is)
da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO
integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES
- LITERATURA, por força do Edital de Chamada Pública para Credencia-
mento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada
Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 72/2020, na Lei Estadual nº
13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com
fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às
demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir
de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e
trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40
(pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40
(pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura
e MORGANA MARIA PESSOA SOARES - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: RAFAEL
CORTES SIQUEIRA, inscrito(a) no RG nº 29.815.093-1 SSP-PR, e CPF
nº 221.811.918-83, residente e domiciliado(a) na Rua Joaquim Antunes, 819,
aptº 12, CEP 05415-012, São Paulo/SP. OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - MÚSICA, por força do Edital de
Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se
às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento de Pare-
ceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de
Licitação nº 79/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo
Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas
à matéria FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004
.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e RAFAEL CORTES
SIQUEIRA - Contratado(a).
Fabiano Dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 94/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CÉLIO RODRI-
GUES DE LIMA PONTES, inscrito(a) no RG nº 3022942 SSP-PE, e CPF
nº 281.217.404-87, residente e domiciliado(a) na Rua Vidal de Negreiros,
318, Aptº 403, São José, 50020-480, Recife, PE. OBJETO: Constitui objeto
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de pare-
cer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - TEATRO, por
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade
de Licitação nº 82/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à
matéria FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004
.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e CÉLIO RODRIGUES
DE LIMA PONTES - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 96/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CRIS-
TIANA GIMENES PARADA DOS SANTOS, inscrito(a) no RG nº
24.796.199-1 SSP-SP, e CPF nº 146.684.288-17, residente e domiciliado(a)
na Rua Clodomiro Oliveira 090 VL Andrade CEP 05735-120 São Paulo- SP.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES - TEATRO, por força do Edital de Chamada Pública
para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às disposições previstas
na Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 84/2020, na
Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006,
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e,
no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento
e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.
33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.1149
4.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - Secretário de Cultura e CRISTIANA GIMENES PARADA DOS
SANTOS - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 97/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ELENOR
JOSÉ CECON JÚNIOR, inscrito(a) no RG nº 12768286 SSP-MT, e CPF
nº 936.644.861-53, residente e domiciliado(a) na Rua Santa Madalena, 72,
ap 1802a, Liberdade - CEP 01322-020 - São Paulo - SP. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de
parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o
banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como pare-
cerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - TEATRO,
por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade
de Licitação nº 85/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à
matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004
.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ELENOR JOSÉ CECON
JÚNIOR - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE,
situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA:
MARCELO CORDEIRO, inscrito(a) no RG nº M5041594 SSP-MG, e CPF
nº 767.973.096.20, residente e domiciliado(a) na Rua Henrique Dias, 216 Casa
Aparecida, Cep: 31.235-210, Belo Horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de pare-
cer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - TEATRO, por
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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