DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade
de Licitação nº 88/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à
matéria FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 2720000
4.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e MARCELO
CORDEIRO - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: RENATA
FERNANDES FONTANILLAS, inscrito(a) no RG nº 116934159 IFP-RJ,
e CPF nº 079.646.877-00, residente e domiciliado(a) na Rua Potiguara, 361
apto. 304 Freguesia( Jacarepagua) CEP: 22750-290 Rio de Janeiro -RJ.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES - TEATRO, por força do Edital de Chamada Pública
para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às disposições previstas
na Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 89/2020, na
Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006,
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no
que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte)
dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil,
duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70
.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.
70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
de Cultura e RENATA FERNANDES FONTANILLAS - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: IVANIA
KUNZLER, inscrito(a) no RG nº 7033728846 SSP-RS, e CPF nº 468.224.290-
34, residente e domiciliado(a) na Rua Miguel Tostes, 924, ap 102 - CEP:
90.430-060 - Rio Branco - Porto Alegre/RS. OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es)
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura
para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de
pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - PRÊMIO PEDRO
BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS, por força do Edital de Chamada
Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às dispo-
sições previstas na Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação
nº 97/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº
28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu
art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de
120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e
vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.1
1494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.
11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - Secretário de Cultura e IVANIA KUNZLER - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MARIANE FEIL,
inscrito(a) no RG nº 2.996.665 SSP-SC, e CPF nº 000.152.899-82, residente
e domiciliado(a) na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 73, BL - Bela Vista
- CEP: 01.317-904 - São Paulo - SP. OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - PRÊMIO PEDRO BOCA RICA
DE TEATRO DE BONECOS, por força do Edital de Chamada Pública
para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às disposições previstas
na Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 98/2020, na
Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006,
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no
que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte)
dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil,
duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70
.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.
70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
de Cultura e MARIANE FEIL - Contratado(a)
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2015
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015; II - CONTRA-
TANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: CRUZ E ROCHA ASSOCIADOS LTDA. - ME;
V - ENDEREÇO: Rua Osterno, S/N - Centro, Marco-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
009/2015; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.286.242,72 (dois milhões, duzentos
e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2020 a 19 de outubro de 2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo
permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza-CE,
02 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Rodrigues
de Sá - Diretor Administrativo-Financeiro do IDACE e Alexandre Magnum
L. Pontes - Representante Legal da Cruz e Rocha Associados Ltda.-ME.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
O (A) Diretor Presidente no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de
Ofício o(a) servidor(a) MYLENA PAOLA CAVALCANTI DA SILVA,
matrícula 00001083, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII, integrante da
Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
CEARÁ S/A, a partir de 01 de Outubro de 2020. CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2020
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
- CEASA/CE CONTRATADA: MODASA BRASIL COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 01(UM) GRUPO GERADOR,
COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20200003
E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI
FEDERAL Nº 13.303/2016 E O REGULAMENTO DE INTERNO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CEASA/CE E AINDA, OUTRAS LEIS
ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE
SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 102.982,00 (CENTO E DOIS
MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GERADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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