DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ensino, (referente ao Item 2) localizadas nos municípios de abrangência das
Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e
Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, por um
período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190040, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir a partir da sua assi-
natura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.006.837,65 (Um milhão
seis mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Fonte:
00 Funcional 22100022.12.362.433.20121.01.339030.10000.0 22100022.12
.362.433.20121.02.339030.10000.0 22100022.12.362.433.20121.03.339030
.10000.0 22100022.12.362.433.20121.04.339030.10000.0 22100022.12.36
2.433.20121.05.339030.10000.0 22100022.12.362.433.20121.06.339030.1
0000.0 22100022.12.362.433.20121.07.339030.10000.0 22100022.12.362
.433.20121.08.339030.10000.0 22100022.12.362.433.20121.09.339030.10
000.0 22100022.12.362.433.20121.10.339030.10000.0 22100022.12.362.4
33.20121.11.339030.10000.0 22100022.12.362.433.20121.12.339030.1000
0.0 22100022.12.362.433.20121.13.339030.10000.0 22100022.12.362.433.
20121.14.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
REGIS QUEIROZ DE LINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Talita Freitas Ximenes Lustosa, 2. Ilegível. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2020/PROCESSO Nº08008285/2019 –
04589390/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, estabelecida n
Rua Francisco José de Albuquerque Pereira, nº 900, Cajazeiras, Fortaleza/Ce,
CEP: 60864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10 doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra FRANCISCA
GARDIA SÁ CARVALHO, RG 96002232205 SSPDS/CE e inscrito no CPF
sob nº 459.187.913-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a Aquisição de Gênero Alimentício (farinha de milho)
não perecível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no item 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190039-SEDUC, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e
de execução contratual serão de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 156.826,72
(cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos. 22100022.12.362.023.22663.01.339030.10000.0.30
22100022.12.362.023.22663.02.339030.10000.0.30 22100022.12.362.023.
22663.03.339030.10000.0.30 22100022.12.362.023.22663.04.339030.1000
0.0.30 22100022.12.362.023.22663.05.339030.10000.0.30 22100022.12.36
2.023.22663.06.339030.10000.0.30 22100022.12.362.023.22663.07.339030
.10000.0.30 22100022.12.362.023.22663.08.339030.10000.0.30 22100022.
12.362.023.22663.09.339030.10000.0.30 22100022.12.362.023.22663.10.3
39030.10000.0.30 22100022.12.362.023.22663.11.339030.10000.0.30 2210
0022.12.362.023.22663.12.339030.10000.0.30 22100022.12.362.023.2266
3.13.339030.10000.0.30 22100022.12.362.023.22663.14.339030.10000.0
.30 . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCA GARDIA
SÁ CARVALHO - CONTRATADA. 2. e TESTEMUNHAS: 1. Meirelene
Sousa do Rosário, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 07 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07637361/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE MESSEJANA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Mara-
canaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
21, 22 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.155,00 (Dezessete mil e cento
e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - Contratante, Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Regina
Freitas de Sousa. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06145520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, CREDE 12, Choró/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 18.440.840/0001-30, Quixeramobim-Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AGUA ADICIONADA DE SAIS MINE-
RAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 L, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: Choró/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.466,20
(TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30
.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - Contratante, Amaurilio Joelio
Leal de Almeida - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOZIVAN LESSA
NUNES 02- CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 05 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07153291/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADAUTO BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-
08,CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberg Paulino de Oliveira CONTRA-
TADA: FHS FREITAS MERCEARIAME, inscrita no CNPJ sob nº
07.807.959/0001-82,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Flávio Henrique
Sidrone Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 005/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.412,33 (Hum Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Trinta e Três
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000
.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Gutemberg Paulino de Oliveira,
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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