DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ELÉTRICO, DE FORÇA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – CONTA:
1.07.04.01.20.0001 – 0 E MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DE
GERADOR ELÉTRICO – CONTA: 3.01.01.07.03.0084 – 2. DATA DA ASSI-
NATURA: 22/09/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE
e CONTRATADA: LEONIDAS PAGOTO LEITE - REPRESENTANTE
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2020
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ
S/A-CEASA/CE CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINU-
ADOS DE DESOBSTRUÇÃO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA
DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO, COM RESPECTIVA MÃO
DE OBRA E EQUIPAMENTOS COMBINADOS DE CAMINHÃO JATO
(HIDROJATO) E UM CAMINHÃO VÁCUO OU CAMINHÃO COMBI-
NADO, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO E
SUCÇÃO NA REDE COLETORA DE ESGOTO DO ENTREPOSTO CEASA
DE MARACANAÚ, BEM COMO O TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DOS
RESÍDUOS NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDI-
ÇÕES PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 29, II, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART. 23,
II E ART. 25, AMBOS DO RILCC/CEASA-CE E SUAS ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$
42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – CÓDIGO:
3.01.01.07.03.0008-7. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO
DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: ADRIANA
BARBOSA RODRIGUES - REPRESENTANTE
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº04/2020
LOCADORA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO. LOCATÁRIA: CONSTRUTORA ETEVALDO NOGUEIRA
LTDA. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Dom Luís, nº 807
(Edifício Etevaldo Nogueira, 16º Andar), bairro Meireles, Fortaleza/CE CEP:
60160-230,matriculado no cartório de imóveis da 4ª Zona da Comarca de
Fortaleza sob o nº 30.945, com área privativa de 394,68 m² e 30(trinta) vagas
de garagem objetivando a instalação da sede da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico e Trabalho, consoante proposta de locação acostada aos autos do
Processo 05404882/2020.. VALOR GLOBAL: R$ 424.014,60 (quatrocentos
e vinte e quatro mil, quatorze reais e sessenta centavos). DESTINAÇÃO:
locação para instalação da sede da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho -SEDET. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2020. ASSINANTES:
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretário Executivo de Planeja-
mento e Controle Interno E Rosele Nogueira Diogo de Siqueira-Contratada.
Ana Paula S.C. Paranhos
COORDENADORA JURÍDICA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 9912500708/2020
PROCESSO Nº: 9912500708 / 2020 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
POR EMIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS JUSTIFICA-
TIVA: A JUCEC TRABALHA DIRETAMENTE COM ENTREGA E RECE-
BIMENTOS DE CORRESPONDÊNCIAS PARA EFETIVO DESEMPENHO
ADMINISTRATIVO E JURÍDICO VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (
OITENTA E QUATRO MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56.2
00007.23.126.362.21033.15.33903900.2.70.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 25, CAPUT, LEI Nº 8.666/93 - INEXIGIBILIDADE
CONTRATADA: CORREIOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO CEARÁ, CNPJ 34.028.316/0010-02 DECLARAÇÃO DE INEXIGI-
BILIDADE: MARTA LAIS PIMENTEL RODRIGUES RATIFICAÇÃO:
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
- CODECE, sociedade de economia mista sob o controle acionário do Estado
do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.601.539/0001-10, com sede na Av.
Oliveira Paiva, 941-C, bairro Cidade dos Funcionários, CEP.: 60.822-131,
em Fortaleza/CE. CONTRATADA: AM SERVIÇOS DE LAVANDERIA
LTDA.(atual denominação da Directa Arquitetura e Interiores Ltda.-ME),
inscrita no CNPJ sob o nº 27.670.805/0001-07, com sede na rua Vilebaldo
Aguiar, nº 390, A, bairro Cocó, CEP.: 60.192-010, em Fortaleza/CE. OBJETO:
Execução dos serviços de elaboração dos projetos de arquitetura e insta-
lações dos módulos a serem disponibilizados para operações das atividades
de apoio ao segmento automotivo de cargas pesadas (caminhoneiros), indis-
pensáveis à realização de procedimento licitatório de suas edificações, no
Polo Multissetorial Metalmecânico do Vale do Jaguaribe, em Tabuleiro
do Norte/CE, conforme especificações no Anexo Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Edital de Cotação de
Preços nº 2020.0005-CODECE e seus anexos, Dispensa de Licitação nº
004/2020 e proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato
independente de transcrição. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
150 (cento e cinquenta) dias a contar da data da assinatura deste contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) pagos
em até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente à realização dos serviços,
devidamente atestados pela fiscalização da CONTRATANTE, mediante a
apresentação de nota fiscal/fatura de serviço e recibo correspondente, através
de depósito bancário em conta a ser fornecida pela própria CONTRATADA,
preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CODECE – classifi-
cação funcional: 4801018032020M / 56200001.11.334.362.10920.15.449051
00.2.70.001.40 (146667). DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Roberto Capelo Feijó - DIRETOR
PRESIDENTE e José Reudson de Souza - DIRETOR DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e Pela CONTRATADA: André Pires Costa - SÓCIO.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRA-
TADA: PREMIER SISTEMA AMBIENTAL E INTEGRADO LTDA.
OBJETO: Serviços de Gestão de Requisitos Legais, com a identificação,
levantamento, atualização e monitoramento da Legislação nas áreas de Meio
Ambiente, Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Responsabilidade
Social, em conformidade com o Termo de Referência e a proposta apresen-
tada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como funda-
mento o art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16, e suas alterações, a proposta da
Contratada, o Termo de Referência vinculado ao processo Nº 05384687/2020,
e demais documentos que ensejaram na presente DISPENSA de Licitação, tudo
parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração e prazo de execução do
objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos
reais) pagos em em conformidade a cláusula sexta, do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos orçamentários da empresa. DATA
DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel
Serpa, Cornelis Antonius Hulst e José Edison Esteves Junior
Francisco Roberto Araujo Loureiro
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRA-
TADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. OBJETO:
Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da
área de Informática, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001/CIPP S/A, e seus anexos, os
preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A, e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/
CE. VIGÊNCIA: Vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.614.377,28 (um milhão,
seiscentos e quatorze mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte oito centavos)
pagos em conformidade a cláusula sexta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
próprios da CIPP S/A. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araujo Loureiro
e Bruno de Brida
Francisco Roberto Araujo Loureiro
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2020/PROCESSO Nº08009397/2019 -
03341115/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA R. Q. DE LINS, estabelecida na Rua Melvim Jones,
961 LJ 46 Centro Fortaleza/CE, CEP: 60.055-450, inscrita no CNPJ sob o nº
32.343.142/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. REGIS QUEIROZ DE LINS, RG 028953 e inscrito no CPF
sob nº 646.531.29304, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a Aquisição de Gênero Alimentício (macarrão) não
perecível para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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