DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA - Flávio Henrique Sidrone Freitas e TESTEMUNHAS: 1 -
MIRTES SUELI NEVES PEREIRA 2 - MARCIANA ROSA DE ARAÚJO,
Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07153089/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0669-08, CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira
CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº
28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 005/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.787,60 (Hum Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030
00.27301.1.30.00 - 4586 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ GUTEMBERG PAULINO
DE OLIVEIRA, CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES
e TESTEMUNHAS: 1 - MIRTES SUELI N. PEREIRA 2 - MARCIANA
ROSA DE ARAÚJO, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07101755/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA
FACÓ - CREDE 09 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-
31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JAILSON
TAVARES CRUZ CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001-13, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
- ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03,07,09 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2020 FORO:
Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de90(no-
venta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 12.311,42 (doze mil, trezentos e onze reais e quarenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA:
21 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ
- CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07114156/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE
DE PAIVA - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALIOMAR LIBE-
RALINO DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA
MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-
98, representado neste ato pela Sra. MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO – AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL em favor da
EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição
da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas no art.
24, Inciso II da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações com
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2020/16281, TERMO
DE PARTICIPAÇÃO Nº 20200026, VIPROC Nº 07114156/2020, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de setembro de 2016 FORO: Assaré/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação em DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 1.359,00 (um
mil, trezentos e cinquenta e nove reais), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00
- 4862 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR
– CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Amélia de Moura Dias,
02- Veriane de Alencar Frutuoso. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06890128/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE
DE PAIVA - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-
37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALIOMAR
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: ÊXODO
TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº
21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL DA SILVA
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ABASTE-
CIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP
ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição da
CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas no art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA COEP Nº 2020/14407, Nº
17/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da
publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL:
R$ 10.511,52 (Dez mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.
441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4863 MAPP 2209162020. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ALIOMAR
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR – CONTRATANTE - RAFAEL DA
SILVA SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Amélia
de Moura Dias, 02- Veriane de Alencar Frutuoso. Fortaleza, 06 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06753988/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA
- CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM
FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado
neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,05,06,08,12,13,17,2
3,24,25,28 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.909,65 (vinte e dois mil, novecentos
e nove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 17
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS – CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline de Sousa Rodrigues, 02-
Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06753783/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA
- CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM
FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato
pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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