DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
instrumento, independente de transcrição. Itens: 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.856,00 (vinte
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS – CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline de Sousa Rodrigues,
02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07153500/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0669-08,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GUTEM-
BERGES PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPECENTRO
- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO
SUL COOPERCENTRO, inscrito no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20,
Responsável ADRIANA ROSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 006/2020
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 1.346,11 (Hum Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Onze Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE -
ADRIANA ROSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07577156/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA - CREDE 08 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-
56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando
Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: ILSON LINO DA SILVA,
representado neste ato pelo Sr. ILSON LINO DA SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.365,72 (Oito mil, trezentos e sessenta
e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 4812 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA
ARAÚJO – CONTRATANTE - ILSON LINO DA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06905915/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M MAURO SAMPAIO -
CREDE 20 - Barro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0559-65, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Bezerra Silva
CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº: 14.689.963/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Rosiane Pereira Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2020 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.319,08
(CINCO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 -
4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco
Bezerra Silva – CONTRATANTE - Rosiane Pereira Coelho, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Hadriana Leite Mendonça Saraiva,
02- Maria de Fatima Sales Rodrigues. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05308301/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0512-00,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, DOE 16.09.2019 – nº 175, MARIA ENEDITE MADEIRA
DO NASCIMENTO CONTRATADA: T X CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) George Soares Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO (REFEITÓRIO, BANHEIRO
DOS ALUNOS, COZINHA, DEPÓSITO, ESTRUTURA (LAJE, VIGAS
E PILARES), CAIXA DÁGUA E CISTERNA, na EEMTI PROFESSOR
JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 003.2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 113.138,25 (cento e treze mil, cento e trinta e oito reais e vinte e cinco
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051
00.27303.1.40.00 - 15994. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ENEDITE MADEIRA
DO NASCIMENTO, CONTRATADA - GEORGE SOARES COSTA e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA CAROLINA DE SENA ROCHA 2 - NAYARA
LYNE SILVA SOUSA, Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06753856/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA
- CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMI-
RIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: KM COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-
86, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02,07,09,10,11,14,15,16,21,26,27 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.868,00 (vinte e um
mil, oitocentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS – CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline de Sousa Rodrigues, 02-
Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07153178/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0669-08,CREDE 19 - IGUATU/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira
CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIAME, inscrita no CNPJ
sob nº 02.342.254/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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