DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 005/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.062,50 (Quatro Mil, Sessenta e Dois Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030
00.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Gutemberges Paulino de
Oliveira, CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS:
1 - MARCIANA ROSA DE ARAÚJO 2 - MIRTES SUELI NEVES PEREIRA,
Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05958560/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0199-00,CREDE 11 - IRACEMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA:
CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
69.712.198/0001-32,Município Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a Aquisição de Água Mineral em garrafões de 20 litros, para
atender a EEM Enéas Olímpio da Silva., cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Cronograma do item 5.6.1, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20200008 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.971,66
(Sete mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30
.00 4492. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Jakson Barbosa Gama, CONTRATADA - Mery
Ane Vasconcelos Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Freitas de Carvalho
2 - Dalila de Queiroz Ferreira, Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05737849/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0769-62,CREDE 07 - CARIDADE/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nasci-
mento CONTRATADA: G DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº
09.517.503/0001-03, Município Caucaia CE, representado neste ato pelo(a)
Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção e Reforma Predial –
Serviço de Substituição de Portas em favor da EEEP FRANCISCO APAIVA
TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2020/10572 - VIPROC 057378492020 E TERMO DE
PARTICIPAÇÃO 2020/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903900.10000.0.30
.00 – 4881. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento, CONTRA-
TADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEMARY
MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LAURA DE MOURA SILVA, Fortaleza
06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07561870/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02 ,CREDE 16 - ACOPIARA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro
Feitosa CONTRATADA: MARIA SOARES RIBEIRO MACIEL E
GUEDES, CPF n° 156.910.393-34, neste ato representada por Maria Soares
Ribeiro Maciel e Guedes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2020
FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial do estado do
Ceará D. O. E. CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.019,41 (DOIS MIL DEZENOVE
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
00221236243320114023390300027301 13000 4586. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Antônio Marcelo Castro Feitosa, CONTRATADA - Maria Soares Ribeiro
Maciel e Guedes e TESTEMUNHAS: 1 - JACYMARA ALVES MARTINS
2 - RIVANIA PEREIRA E SILVA, Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07369294/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR
MILTON CUNHA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93,FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES
DE ANDRADE CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ 24.100.506/0001-30, Município de Maracanaú /
CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no ANEXO I da Carta Convite nº 02/2020, e no daqui por diante
denominado ANEXO I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.070,12 (quatorze mil e setenta reais e doze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ISABEL CRISTINA MARQUES DE
ANDRADE, CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE e
TESTEMUNHAS: 1 - ROSELENE BRITO DA SILVA 2 - YANE CLAUDIO
VIEIRA DA COSTA, Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06420636/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE DE ALENCAR,
SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú-CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11,12 e 16 ANEXO
I do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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