DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA
ASSINATURA: 09 de SETEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS
RANGEL PEREIRA - Contratante, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do D. M. da Silva 02- Jose D. de
Oliveira. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04654958/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328- 33,CREDE 10 - FORTIM/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRA-
TADA: FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS, CPF sob
n.º 016.988.963-79,neste ato representado por Francisco Josian Paula dos
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 10.902,13 (Dez mil novecentos e dois reais e treze centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30
.00 – 4588. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Ana Leda da Silva, CONTRATADA - Francisco
Josian Paula dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA RIBEIRO DE
SENA 2 - WESLEY BATISTA DA SILVA, Fortaleza 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04653366/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERRE IRA GOMES JR. Município
de Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme
de Oliveira daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO 04/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste
contrato: Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 4, 23 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
no art 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Sobral,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir PUBLICAÇÃO
NO D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 2.405,80 (dois mil quatrocentos e cinco
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903
000.27301.1.30.00 - 4816. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de
2020. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATANTE Edson
Guilherme de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Nayra Lucas
Avila 2- Raimundo Nonato Vicente. Fortaleza 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07340156/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO Tabuleiro do Norte/Ce inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-
38,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Maria Marcleide Maia Chaves
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO - EPP - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 12306779/0001-57, representado neste ato pela Sra. MARIA
ALINE REGIS DAS CHAGAS, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, queintegra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 04,08,10,16,20,24,28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei
complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº
11947/2009, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite 003/2020
FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (Trezentos) dias contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO o Prazo de Execução do objeto deste contrato e
de 300 (Trezentos) dias contados a partir dorecebimento da ordem de forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.928,50 (Dois mil novecentos e vinte
e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00- 4598. DATA DA ASSINATURA:
22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves
CONTRATANTE MARIA ALINE REGIS DAS CHAGAS CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2- MARIA LENITA
MAIA BRITO. Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04877353/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLAEEFM ESTADO DO AMAZONAS, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJNº 07.954.514/0483-22, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por suaDiretora-
Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA.
( COBRAF), inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado
neste ato pelo Sr.Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº001/2018 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de360dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR
GLOBAL: R$ 25.310,06 (Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Dez Reais e Seis
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 -4808. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATANTE Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANA
PAULA SOUSA NASCIMENTO RABELO 2- HORACIANA C DE LIMA.
Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01561479/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MONSENHOR FURTADO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-33,o Município Meruoca (CE) doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, nesteato representada pela , Sra.
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: SEBASTIÃO
BARBOSA DA SILVA, Inscrito no CPF sob n.º273.074.333-20, daqui por
diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMI-
LIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDI-
MENTO AO PROGRAMA NACIONAL D ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação outranscrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Meruoca (CE). VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data d epublicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.365,60
(dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4595.
DATA DA ASSINATURA: 24 de SETEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS:
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATANTE Sebastião Barbosa
da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MAYARA SAMAPIO
QUEIROZ 2- CLITON ALBUQUERQUE ALVES. Fortaleza 05 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04782611/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUSTAVO BARROSO Município de Jagua-
ribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644. 41, daqui neste ato represen-
tada por seu(sua) diretor o Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: JOSÉ
RIBAMAR ARAUJO SOUZA, inscrito no CNPJ sob n° 14.462.236/0001-54,
representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza- ME, daqui por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020