DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço de Abastecimento de água tratada em 
favor da E E M Gustavo Barroso, totalizando 45 pipas de 7.000lt cada, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 1, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso I] alínea “a” da Lei n °8.666/
I993, Lei Complementar n 137/2014, Decreto Estadual n Q31543/2014 e Lei 
Federal n 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
n° 0010/2020 FORO: JAGUARIBE - CE. VIGÊNCIA: GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARA EEM GUSTAVO BARROSO - 07.954.514/0644-41 
- CREDE1 1 EDITAL DE CONVITE 2020/0010 VIPROC 04782611/2020 
- CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 2020/12175 CLÁUSULA QUARTA DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 4.1. 0 prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR 
GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011114339039001000003000 4493. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de SETEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: José Fagner 
da Silva CONTRATANTE JOSÉ RIBAMAR ARAUJO CONTRATDO e 
TESTEMUNHAS: 1- Antonia ngelista de Andrade 2. Vivia Maria Bezerra 
de Melo. Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07252540/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0674-67, CREDE 16 - JUCÁS/CE,neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: JOSÉ 
AQUINO DE OLIVEIRA EPP inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-
48, Município de Iguatu/CE,representada neste ato pelo JOSÉ AQUINO 
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2020, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2018 FORO: 
JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.778,51 
(oito mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30
.00 – 4586. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Luiz Nogueira de Souza, CONTRATADA - José 
Aquino de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALDENIZA ALVES 
2 - ANA DÉBORA LIMA A. MARTINS, Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06099722/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ: 07.954514/0777-
72,CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO 
SUL- COOPERCENTRO, Município de QUIXELÔ-CE,inscrito no 
CNPJ:32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo seu representante 
legal o Sr.º LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 03/2020 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 360 (trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,10 (Cinco Mil 
Duzentos Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ 
CLAUDIO BRITO ARAUJO, CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA MARIA RIBEIRO COSTA 2 - 
JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07481060/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. INTEGRADA 02 DE MAIO, SEFOR 2, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.767,30 (DOZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS 
E TRINTA CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega - Contratante e RENATA 
DE ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia R. S. 
de Andrade 02- Laura G. da S. Rocha. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01936650/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M 
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0632-08, CREDE 18, Salitre/CE, neste ato representada pelo 
Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: 
D. PEREIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.144.215/0001-23, 
Salitre/CE, neste ato representada pelo Sr. Dorilandio Pereira Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL 
GARRAFÃO 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº. 04/2020 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de 
sua publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
14.850,00 (catorze mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINATURA: 
17 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA 
FILHO - Contratante, Dorilandio Pereira Silva - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01-Linik de Deus Costa Lima 02- Ana Valclécia Modesto Alencar. 
Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07151418/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA - CEJA, CREDE 8, Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0062- 47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena 
Ferreira Ayres CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SIVA, inscrita 
no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo 
Sr. Glereston teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO – MANUTENÇÃO CORRETIVA 
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, em favor do Centro de 
Educação de Jovens e adultos Donaninha Arruda, pertencente à jurisdição da 
CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2020 e Termo 
de Participação 20200008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 
(Trezentos e sessenta ) dias a partir da data da publicação no DOE. PRAZO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº225  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020