DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06894786/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO , Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-
14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins
Pierre CONTRATADA: R.BATISTA DE OLIVEIRA -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 19.282.194/0001-93, Iguatu/CE, representada neste ato pela
Sra. Raimunda Batista de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ENCONTROS
GESTORES ESCOLARES;ENCONTRO GESTORES EEMTIS;PROJETO
CIRCUITO GESTÃO;SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E CAFÉ PEDA-
GÓGICO, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Grupos: 01, 02, 03,04,05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 09/ 2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias, (365) contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos dia
(300) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 28.249,80 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013901339039002070014000
16020. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Marfra Rejanne Martins Pierre - Contratante, Raimunda Batista de Oliveira
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rosana A. Sampaio 02- Vanderli T.
de Freitas. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06848644/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, Tianguá/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351
82, neste ato representada por seu(sua)
Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM
OLIVEIRA DA SILVA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001
15,
Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS /ENEM 2020), cujas descrições e quantitativos
encontram
se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
220 (Duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 58.125,00 (cinquenta e
oito mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.08.3
3903900.20700.1.40.00 16040. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - Contratante,
KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Francisco das Chagas R. Sousa 02- Marcilio C. de Oliveira.
Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06939739/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA, CREDE 12, Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0320-86, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral
Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: a JOÃO VYCTOR
SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72,
Quixeramobim, representada neste ato pelo Sr.(a) João Vyctor Santiago
de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA,
pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
018/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro
de 2020 FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de de manutenção e conservação
máquinas e equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data
de publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.610,00 (TRÊS
MIL SEISCENTOS DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.3
3903900.10000.0.30.00 - 4879. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA - CONTRA-
TANTE, JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Tarcia Linhares de Oliveira 02- Euciene Maria
Inácio. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02278150/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS , SEFOR 2, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 21.169.089/0001-94, Eusébio, representado neste ato pelo(a)
Sr. Gilberto Sales Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA de
ELEVADOR - MANUTENÃO EM DOIS ELEVADORES MARCA DAIKE-
NCAPACIDADE PARA ATÉ 3 PESSOAS (230 KG), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento a Cotação Eletrônica nº
001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua Publicação em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e
seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: , 21 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - Contratante, Gilberto Sales
Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francinete de Oliveira Nascimento
02- Ilegível. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06707137/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE
BORBA VASCONCELOS, CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: FGA BERNARDO
FILHO- EPP , inscrita no CNPJ 17.277.514/0001-91 , Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 3,4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (
TREZENTOS DIAS ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.932,80 ( Mil novecentos e trinta e
dois reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - Contratante, FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 02- RUTENIA
TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06044197/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO,inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97,CREDE 08 - OCARA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL LINS PEREIRA
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob
nº 35.208.291/0001-92,FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo Sr.
GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da E.E.M Almir
Pinto pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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