DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato é de 340
(trezentos e quarenta dias) contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 939,60 (Novecentos e trinta e nove
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039
00.10000.0.30.00 – 4479. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - Contratante, Glereston teles
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA NOBRE DA
SILVEIRA 02 SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA. Fortaleza, 05
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07225950/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA, Tauá/CE, inscrita no CNPJ07:
954.514/0279-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO –
ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, Pacatuba, representado
neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA REALIZAR AS PROVAS DO
ENEM 2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta Dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 49.042,84 (Quarenta e Nove Mil, Quarenta e Dois
Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101391333
9039002070014000 16045. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Contratante,
Roberto Dias Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ravena Maria
F. P. Gonçalves 02- Michelle L. Matos. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02069934/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM INÁCIO GOMES DE VASCON-
CELOS, CREDE 6, Pires Ferreira /CE, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-
53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco de Assis
Oliveira Damasceno CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ:23.219.427/0001-80, Forta-
leza-CE, representada neste ato pelo Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INÁCIO GOMES DE VASCON-
CELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/03391 e Termo de Participação 2020/0003, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: PIRES FERREIRA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no DOE - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização
dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (Quinze)
dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente
contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a Publicação no DOE – CE;. VALOR GLOBAL: R$ 249,00
(DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 08
de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damas-
ceno - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria G. S. Ribeiro 02- Antonia J. A. Paiva. Fortaleza,
05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06865425/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, SEFOR 2, FORTALEZA/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por
seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
CONTRATADA: COMERCIAL R R SARAIVA INSTALACOES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001 – 50, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) RAQUEL SARAIVA MENDES
BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 07 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a
contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.880,00 (OITO
MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 15
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA - Contratante, RAQUEL SARAIVA MENDES BRITO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Elaine C. O. Aragão 02- Ana C. C. C. B. Avelino.
Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07340369/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
MOREIRA FILHO, CREDE 10, Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: PADARIA SANTO
ANTONIO DO TABULEIRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
07982267/0001-70, Tabuleiro do Norte - CE, representado neste ato pela Sra.
BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 09,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014
e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite 003/2020 FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (Trezentos ) dias contados a partir da
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: o Prazo de Execução do objeto
deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.286,00 (Três mil
duzentos e Oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3
3903000.27301.1.30.00- 4598. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - Contratante,
BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- OSIEL CHAVES DE ANDRADE 02- MARIA LENITA MAIA BRITO.
Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07228070/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, CREDE 12,
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, Boa Viagem/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de Locação de veículos
para transportar os professores a extensão Juá, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2020/17216
e Termo de Participação nº 20200010, respaldados pelo Decreto Estadual
n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 22.857,12 (Vinte e dois mil, oitenta e cinquenta e sete reais e
doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30
.00 – 4593. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - Contratante, RAFAEL
DA SILVA SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Emanuele de
S. Rodrigues 02- Francisco E. F. Dutra. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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