DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 4479. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiz
de França Leitão Arruda, CONTRATADA - Kelrylene Gomes da Silva e
TESTEMUNHAS: 1 - Daniele Celestino da Silva Lima 2 - Maria do Socorro
Gomes de Araújo, Fortaleza 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07040411/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0056-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA: JOSÉ DO
CARMO JÚNIOR, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ DO CARMO
JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.652,35 (quatro mil seiscentos e
cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
08 de Setembro 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor
– CONTRATANTE - JOSÉ DO CARMO JÚNIOR, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Elenice Lima da Silva, 02- Raimundo Jocélio
Bezerra da Silva. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 06809266/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM
DEPUTADO PAULINO ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0739-47,
Fortaleza/Ce, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.169.089/0001-94, representado neste ato
pelo(a) Sr(a) GILBERTO SALES COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE
PLATAFORMA ELEVATORIA, ELEVADOR. QUANTIDADE: (10) DEZ
MANUTENÇÕES em favor da EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA,
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13930
e Termo de Participação Nº 20200017, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DA EXECUÇÃO O prazo SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE
PLATAFORMA ELEVATORIA, ELEVADOR. QUANTIDADE: (10) DEZ
MANUTENÇÕES serão efetuadas em até 365 (Trezentos e SESSENTA E
CINCO) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00
(TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES
GOMES - CONTRATANTE, GILBERTO SALES COSTA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO A. DE SOUZA MACIEL,
02- RAIMUNDO R. DE SOUSA. Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06023971/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO - CNPJ/) -
07.954.514/0162-00,- 13ª CREDE - IPAPORANGA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a )CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLADE ENSINO MÉDIO
TEMPOINTEGRAL MARIA VIEIRA DE PINHO pertencente à jurisdição da
CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do Art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11278 e Termo de Participação
2020/0003respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta)
dias, contadoa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.439,80 (três mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011812339030001000003000 - 4724.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CÍRYA
MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 07054790/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Dom Terceiro, CREDE 12 - Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: MARIA
GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº
34.279.898/0001- 09, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Maria Gabrielle
Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo pres-
tação de serviços em – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
TRANSPORTAR PROFESSORES da EEM DOM TERCEIRO pertencente
à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/15788 e
Termo de Participação 20200010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486
de 21 de fevereiro de 2020 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 32.702,60 ( Trinta e dois mil setecentos e dois reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30
.00 – 4485. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE,
Maria Gabrielle Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO, 02 - MARIA LUZANIRA DE
SOUZA. Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06420610/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JO´SE DE ALENCAR,
SEFOR 2,Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA
CONTRATADA: OFFICE MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS MARIA
EDNA DE SOUZA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 22.626.910/0001-17, Forta-
leza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Edna de Souza. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do
edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,
08, 13 e 14 Anexo I do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 846,00 (oitocentos
e quarenta e seis reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de SETEMBRO de
2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - Contratante, Maria
Edna de Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Teresa M.
M. da Silva. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773654/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA Município de Itapiúna/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733 -
51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste a to
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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