DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nica nº 2020/11307 e termo de participação 20200003 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: OCARA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O Prazo para o prestação dos serviços,
objeto do presente contrato, será efetuado no período de 340(trezentos e
quarenta) dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00
(mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.07.33903900.10000.0.30.00 - 4479. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANOEL LINS
PEREIRA, CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA,Fortaleza
24 de setembro de 2020. e
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07559921/2020
CONTRATANTE: OEstadodoCeará,atravésdaSecretariadaEducação/
ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZGONZAGA FONSECA MOTA,-
Fortaleza- Ce, inscritanoCNPJ/MF 07.954.514/0532-45,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra esteinstrumento, independente de transcrição.
Itens:1, 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 27 e 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contratoseráde 365 (Trezentos eSessenta e Cinco)
dias, contado a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objetodeste contratoéde 340 ( Trezentos e Quarenta)dias,-
contadoapartirdorecebimentodaOrdemde Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.523,68 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E TRES REAIS
E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00– 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DE
FÁTIMA BEZERRA CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- AMAURY TAVARES
QUEIROZ 2- TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA. Fortaleza 05 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04892735/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN , estabelecida à Rua Boa
Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP
60.860 - 440 Telefone (85) 3101 - 3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538
- 30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu ( sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Ondina Maria
de Freitas Luz CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001 - 17, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - Município
de Varjota/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente c ontrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FND E/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 26.603, 38 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 – 15498. DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ondina Maria
de Freitas Luz CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1-NATALIA REGES
SENE DA SILVA 2-ROCHIRLE SANTOS PEREIRA QUEIROZ. Fortaleza
29 de setembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06276969/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLAE.E.F.M GOV. LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532-45, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Bezerra CONTRATADA: AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
-COOPAAGRO, snscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.Rodrigo Araujo Sousa,daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordocom a chamada pública n.º 0001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que constana Chamada Pública nº 001/2016
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
9.314,30 (nove mil e trezentos e quatorze reais e trinta centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 -4587. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Maria de Fátima Bezerra CONTRATANTE Rodrigo Araujo Sousa,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- AMAURY TAVARES QUEIROZ
2- MARCIA MARIA COSTA MARINHO. Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06874289/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA A E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, SEFOR 2,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443- 35, neste ato represen-
tada por sua Diretor Geral, Sr. OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP , inscrita
no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sra. Sìlvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,06,07,09,10 e 11..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.238,20
( VINTE E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 –
4587. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - Contratante, Sìlvia Raquel de Araújo
Rodrigues Cid - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Geilson B. de Sousa
02- Lucilânia M. da Silva. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05683242/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70,CREDE 8
MULUNGU/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA,
inscrita no CNPJ sob nº 32.903.198/0001-00,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Kelrylene Gomes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço TÉCNICOS PROFISSIONAIS- ASSESSORIA
CONTÁBIL,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
no Termo de Participação 02/2020 e Certidão de Publicação 2020/10473,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da data da Publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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