DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS
SANTOS CONTRATADA: JOSÉ WELIGTON MATIAS DE OLIVEI-
RArepresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ WELIGTON MATIAS DE
OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0004/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0004/2020 FORO: Itapiúna - Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150
(cento e cinquenta dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,93 ( dois mil e seiscentos
e noventa e nove reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS
SANTOS CONTRTANTE JOSÉ WELIGTON MATIAS DE OLIVEIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS
DE ARAÚJO 2-FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA. Fortaleza
22 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01712469/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PARQUE PRESIDENTE VARGAS - SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0508-15, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elias Augusto de Sousa
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI , inscrita
no CNPJ sob nº 02893936/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo
Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I , que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 04,05,08,11,14,17,19,22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200 (duzentos) dias letivos, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 ( duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.957,50 (nove mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.2730113000.– 4587 PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa – CONTRA-
TANTE - Raimundo Oscar Teixeira Forte, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07526845/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Milton Façanha Abreu
- CREDE 08 - Mulungu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luis de França Leitão
Arruda CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON DELFINO
DE ARAÚJO, neste ato representado pelo Sr. Francisco Wellington Delfino
de Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$
3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
17 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Luis de França Leitão Arruda –
CONTRATANTE - Francisco Wellington Delfino de Araújo, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA,
02- MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02101897/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0677-
00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Wellington
Vieira Machado CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE
ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 390 (Trezentos e
Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 24.877,65 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e sete
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.09.33903000.10000.0.30.00 – 4878. DATA DA ASSINATURA:
23 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Wellington Vieira Machado –
CONTRATANTE - Amaurilio Joélio Leal de Almeida, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07153550/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0669-08,CREDE 16 - IGUATU/CE,neste ato representada
por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GUTEMBERG PAULINO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCEN-
TRO,Município de Quixelô- Ce,inscrito no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20,
Responsável JOSE DE AMORIM FELIPE. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 006/2020 FORO: IGUETU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 1.560,35 (Hum Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e
Trinta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ GUTEMBERG
PAULINO DE OLIVEIRA, CONTRATADA - JOSE DE AMORIM FELIPE
e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIANA ROSA DE ARAUJO 2 - MIRTES
SUELI NEVES PEREIRA, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07368930/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR
MILTON CUNHA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES
DE ANDRADE CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ 04.918.429/0001-13,representado neste ato
pelo Sr. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO
I da Carta Convite nº 02/2020, e no daqui por diante denominado ANEXO
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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