DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.519,08 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ISABEL CRISTINA MARQUES DE 
ANDRADE, CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e 
TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ ARMANDO DE FARIAS 2 - YANE CLAUDIO 
VIEIRA DA COSTA,Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06927099/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JESUS MARIA JOSÉ,CNPJ/MF 07.954.514.0695 - 91, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI -ME,inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 
AMONTADA /CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 60 (sessenta dias), contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.199,78 (onze mil cento e noventa 
e nove reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 4587. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de 
Fátima dos Santos Caetano, CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes 
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO 
2 - VERÔNICA MARIA ALVES CRUZ, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04633608/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO SALES,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0698-34,FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS 
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RODRIGO 
ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.267,30 ( SETE MIL 
DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA, CONTRATADA 
- RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Walde-
glace Lobo 2 - Isabela Madalena de Lima, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04941906/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65,CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES 
FEITOZA CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 26.833.873/0001-79,Município Santa Quitéria/CE 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON OLIVEIRA LOPES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis 
para regularização da agenda tributária da Unidade Executora EEM 
LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 09/2020 
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos 
e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, 
será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.253,00 Um mil duzentos e cinquenta e três reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30
.00 – 4493. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - IZAURA FERNANDES FEITOZA, CONTRA-
TADA - FRANCISCO LENNON OLIVEIRA LOPES e TESTEMUNHAS: 
1 - ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA 2 - MARIA ELIETE LIMA 
MARTINS, Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06952476/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12,CREDE 09 PACAJÚS/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILDEMÁRIO LIMA FREIRE 
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS 
LTDA, inscrita nº CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00,Município de Casca-
vel-CE, representado neste ato pelo Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 2020/0002 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.965,00 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - GILDEMÁRIO LIMA FREIRE, CONTRATADA 
- MURILO OLIVEIRA MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - JOANA DARC 
DE FREITAS 2 - ÊXODO GÊNESIS VITORIANO DE SOUZA,Fortaleza 
06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04818497/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE 
ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: NATALHA 
BATISTA DA SILVA, neste ato representada pela Sr. NATALHA BATISTA 
DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº. 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 14 da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução deste contrato será de 364 
(trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da Ordem de Compra. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.083,96 (mil e oitenta e três reais e noventa e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000
.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO – CONTRATANTE - NATALHA 
BATISTA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Linik 
de Deus Costa Lima, 02- Ana Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza, 06 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº225  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020