DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07643213/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA
LIMA – ARACATI-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, CREDE 10 -
ARACATI/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO
GOMES ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 36.135.623/0001-19, Município
MARANGUAPE, representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcelo Gomes
Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
“CESTAS BÁSICAS” ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA EEEP PROFª
ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no termo de participação, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições o art. 24,
Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O Prazo de execução do
objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.406,27 (Quatro mil,
quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624412012704339030001000003000 – 18852. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio
Marcelo Gomes Rocha, CONTRATADA - Antonio Marcelo Gomes Rocha e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA 2 - FRANCISCO
GLEIDSON DA SILVA, Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07152961/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-
08, CREDE 16 - IGUATU/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: JOSE
AQUINO DE OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Aquino de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020 FORO: IGUATU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.817,90 (Onze Mil, Oitocentos
e Dezessete Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
Gutemberges Paulino de Oliveira, CONTRATADA - José Aquino de Oliveira
e TESTEMUNHAS: 1 - MIRTES SUELI NEVES PEREIRA 2 - ILEGÍVEL,
Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05922760/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, CREDE 19
- FARIAS BRITO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO
LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67,
representado neste ato pelo Senhor Antonio Lopes de Menezes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200002 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 91.187,14 (Noventa e Um Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Catorze
Centavos) 91.187,14 (Noventa e Um Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e
Catorze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 23
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Geane
Dias de Carvalho Menezes, CONTRATADA - Antonio Lopes de Menezes
e TESTEMUNHAS: 1 - DENIS JONSON RODRIGUES 2 - MARCUS
HEVERTON PEREIRA, Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06700469/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0429-87,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr.(o)RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR
CONTRATADA: T.SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA,
inscrita no CNPJ sob nº 30,946,397/0001-70, representado neste ato pelo
Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2020/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.868,98
( ONZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA
E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 12 362 433 20 11403
33903000 2730113000 4587. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDO GONÇALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA 2 - FRANCISCO
D. SILVA SANTOS, Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06435161/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0768-81, CREDE 20 - BARRO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO CONTRA-
TADA: G. DE SOUZA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03,
Município REDENÇÃO/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA
DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a contratação de empresa especializada em manutenção de centrais de
ar-condicionado, devidamente registrada no CREA-CE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
termo de participação nº 09/2020 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.735,00 (Seis Mil Setecentos e
Trinta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
1.33903900.10000.0.30.00 4863. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FIRMINO TAVARES NETO,
CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1
- MARIA NEIDE PEREIRA OLÍMPIO 2 - AVILA TAVARES DE LIMA,
Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07071180/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0768-81,CREDE 20 - BARRO/CE, representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: G.
DE SOUZA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03,Muni-
cípio REDENÇÃO/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA
DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação de empresa especializada em manutenção e conservação de bens
imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/16658 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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