DOE 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.712,00 (Seis Mil Setecentos e Doze
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903
900.10000.0.30.00 4863. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FIRMINO TAVARES NETO,
CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1
- MARIA NEIDE PEREIRA OLÍMPIO 2 - AVILA TAVARES DE LIMA,
Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01527130/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
VIRGILIO CORREIA LIMA - CREDE 11 - Pereiro/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0651-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: DAVI D.G. RODRI-
GUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº, 12.287.378/0001-05, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Dias Gabriel Rodrigues. OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de
material de consumo, conforme especificações detalhadas nos anexos deste
instrumento, independente de transcrição. Item: 1 - GÁS, LIQUEFEITO
DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO,
GÁS DE COZINHA, 13 KG, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMA. MARCA:
ULTRAGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 013/200, respaldados pelo art. 23, inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para entrega do material será de até 5 (cinco) dias,
contados a partir da data de emissão da ordem a ser expedida pelo Diretora
EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA. Os bens deverão ser entregues na
Escola de Ensino Médio Virgílio Correia Lima, localizada no endereço Rua
Coronel Antônio Vivente, Nº 274, Bairro Centro, Município de Pereiro/CE,
no horário de 08:00 ás 12:00 ás 13:00 ás 17:00 horas, de segunda a sexta-
-feira, de acordo com o cronograma de entrega, especificações e quantitativos
descritos nos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.971,00 (Um mil novecentos
e setenta um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.14.33903000.10000.0.30.00 – 4492 FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:
25 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra
– CONTRATANTE - Davi Dias Gabriel Rodrigues - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Allan França Araújo, 02- Maria Daniele Figueiredo
Victor. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07477747/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA
DE ALCÂNTARA , CREDE 1, Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: MOTA JR CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/000165, Pentecoste/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Junior. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: ( 1,2,4,8,10,11,12,15,18,20,21,2
2,27). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.142,25
(Onze Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Valber Abreu da Silva - Contratante, Luis Mota da Silva Junior - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA 02- JOSILENE
ABREU DA SILVA. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05609557/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA , CREDE 9, Hori-
zonte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, neste ato responsável
por sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA:
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,3,4,5,6,9,10,11,12,13,14,16,17,21,23,24,25,26,27.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0003 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 182 ( cento e oitenta e dois) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 22.502,48
(Vinte e dois mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Edivania
Lourenço Costa - Contratante, Augusto César Carvalho Maia - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Francisco R. Mesquita. Fortaleza, 06
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07620337/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDI() CORONEL APOLIANO, CREDE 6, Senador
SáCe, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA-
TADA: FRICARNES COMÉRCIO DE SERIVIÇOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob o Nº 14.988.111/0001-62, Nova Russas/CE, representado neste
ato pelo Sr. Antônio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO:
05/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente da transcrição. Itens: 1,3,5,6,10,11,12,17,18,19,22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei N2 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto
Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº 01/2020 FORO: Senador Sá — CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. — CE; PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. — CE.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.211,30 (Seis mil duzentos e onze reais e trinta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA
ASSINATURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: LEONARDO
NASCIMENTO CARDOSO - CONTRATANTE, ANTÔNIO ILDO DA
SILVA SOUSA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Francisco A.
de O. Porto 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06964547/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: CDA COMER-
CIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37, Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição Itens: 10;. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº 004/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSEN-
TALEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA E CINCO) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.248,00 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00–4808. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: LEILIANE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº225 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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